O prefeito do município de Messias, Luiz Emílio Omena, determinou a exoneração de todos os servidores comissionados da prefeitura e a redução de 30% nos salários de todos os secretários municipais, Procurador Geral, Controlador Interno, assessores e assistentes, assim como no seu subsídio.
O decreto foi publicado na edição desta terça-feira, 7, do Diário Oficial dos Municípios e irá vigorar por 180 dias, podendo ser prorrogado. Ainda conforme decreto, estão proibidos no âmbito da administração pública, a concessão de vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo derivados de sentença judicial; criação de empregos ou funções; alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa; provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título.
As medidas foram tomadas devido as dificuldades financeiras pelas quais o município está passando após redução do ICMS e do VAF (Valor Adicional do ICMS).
