Em mais uma tentativa de solucionar o pagamento de repasses atrasados a hospitais filantrópicos e particulares de Alagoas por parte do Ipaseal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou que as Secretarias de Planejamento e da Fazenda busquem esforços para viabilizar a sustentabilidade econômica do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas (Ipaseal). Durante audiência realizada no MPT, na última quarta-feira, 12, representantes dos hospitais e de trabalhadores das instituições de saúde informaram que acordos feitos pelo Ipaseal não estariam sendo cumpridos.
Apenas ao Hospital Sanatório, o Ipaseal possui débito de aproximadamente R$ 5,5 milhões, além de repasses que precisam ser pagos aos hospitais Vida, Veredas e outras instituições. Os repasses atrasados correspondem a serviços prestados pelos hospitais a beneficiários do plano de saúde estadual e, sem os recursos, esses hospitais enfrentam dificuldades para manter o pagamento de salários, férias e outros encargos trabalhistas em dia.
O procurador do MPT Cássio Araújo, responsável por conduzir o procedimento promocional que trata do assunto, requisitou que o Ipaseal apresente os comprovantes de pagamento referentes aos parcelamentos firmados com os hospitais. Um levantamento que está sendo feito pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (Seesse/AL) e pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (Sateal/AL) – atualmente em fase de conclusão – deve mostrar o valor real dos débitos trabalhistas, causados pelo atraso dos repasses.
“É preciso que o Ipaseal assuma o compromisso de realizar os pagamentos atrasados que são devidos, e que se regularize daqui para frente as futuras obrigações com os hospitais, para que não ocorra a geração de novos passivos”, afirmou o procurador Cássio Araújo, ao insistir em uma proposta definitiva de pagamento.
Segundo o presidente do Ipaseal, Ediberto de Omena, o instituto fará uma nova proposta de pagamento ao Hospital Sanatório após concluir uma auditoria que já está sendo realizada para verificar o valor real do passivo. Ainda segundo o presidente do instituto, as duas parcelas que estariam em atraso com o Hospital Vida já estão em trâmite para pagamento – o valor de dezembro estaria empenhado para ser pago e a parcela de janeiro seria paga até 29 de fevereiro.
Os hospitais e os sindicatos dos trabalhadores da saúde devem se reunir em nova audiência no Ministério Público do Trabalho, marcada para 10 de março, às 13h30. Os secretários da Saúde, da Fazenda e do Gabinete Civil serão notificados para participar das discussões.
