Na noite da última sexta-feira (06), foi concluído o processo de realocação da cadeia produtiva do pescado, que funcionava na antiga balança do peixe de Jaraguá, para o Centro Pesqueiro, localizado no mesmo bairro. Os trabalhos tiveram início na manhã de quarta-feira (04) e envolveram diversos órgãos da Prefeitura de Maceió.
“Cumprimos o prazo estabelecido inicialmente, que era de três dias, para transferência dos pertences, desocupação e reintegração da área ao município”, afirma o assessor técnico de Planejamento de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs), Louvercy Monteiro. Também foram removidas as estruturas provisórias em atendimento à decisão da Justiça Federal, conforme o processo 0004070-23.2012.4.05.8000. Havia cerca de 330 barracos – alguns de alvenaria e a maioria de madeira – no entorno da antiga balança do peixe.
A realocação foi destinada aos permissionários cadastrados em 2013 e 2015, com lista validada em 13 de fevereiro deste ano pelo Ministério Público Estadual (MPE), pela Comissão Representativa de Permissionários e pela Prefeitura. O edital de convocação nº 001/2020, foi publicado nas páginas 4 e 5 da edição de 19 de fevereiro do Diário Oficial de Maceió (DOM).
Ainda no segundo dia do processo de realocação da cadeia produtiva para o novo espaço de trabalho, os pescados já começaram a ser comercializados pelos permissionários no local. O Centro Pesqueiro conta com depósitos, estaleiros, mercado de peixe, fábrica de gelo, lanchonete, oficinas para fabricação e conserto das redes de pesca, leme e motor para barco, além de estacionamento para melhor acomodar compradores e comerciantes.
O equipamento, que deve beneficiar cerca de 1300 pessoas de forma direta e indireta, já estava com estaleiros e oficinas ocupados e funcionando desde o segundo semestre de 2019. A partir de agora, o espaço dá início à qualificação da cadeia produtiva da pesca no bairro de Jaraguá, como explica o titular da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Jair Galvão, à frente da gestão do Centro Pesqueiro.
“O novo espaço promove melhores condições de trabalho para as famílias que sobrevivem da pesca, com infraestrutura adaptada às necessidades dos pescadores, mais conforto para os comerciantes e consumidores, segurança alimentar e, assim, maior qualidade à cadeia produtiva da pesca”, pontuou o secretário.
Durante todo o processo de ocupação dos beneficiários, a Prefeitura de Maceió manteve o diálogo com os pescadores, intermediado pelo Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, e promoveu uma série de melhorias na infraestrutura do local, a partir das demandas e necessidades dos permissionários.
Além da Semscs, participaram da ação as secretarias de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel), Assistência Social (Semas), Gestão (Semge), Infraestrutura (Seminfra), bem como o Gabinete de Governança (GGov) e as superintendências de Transportes e Trânsito (SMTT), de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), de Energia e Iluminação Pública (Sima). E ainda, participaram da ação o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (Iabs) e a Equatorial Energia.
Saiba mais sobre o funcionamento do Centro Pesqueiro de Jaraguá.
