A primeira sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Maceió, nesta terça-feira (7), foi marcada pela ampla discussão e apresentação de propostas que visam o combate da pandemia da covid-19 e a crise sanitária e econômica que a doença tem causado não só em Alagoas, mas em todo o mundo. Por conta da recomendação de isolamento social feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e decreto do governo do Estado na mesma linha, as sessões da Casa de Mário Guimarães seguem de forma online até o dia 20 deste mês, como prevê Ato da Mesa Diretora, que estabeleceu ainda a prorrogação do sistema de teletrabalho.
Além do problema, a sessão também marcou o retorno às atividades na Câmara do vereador Eduardo Canuto (Podemos). O parlamentar retorna após um ano licenciado para atuar como secretário de Governo do prefeito Rui Palmeira (sem partido).
O presidente da Casa comandou a sessão inédita. Kelmannn Vieira (Podemos) falou sobrea respeito do novo momento vivido pelo Legislativo com as sessões, temporariamente, virtuais. Ele revelou que todas elas serão dedicadas às discussões sobre a crise provocada pelo coronavírus.
“É tudo novo para nós aqui na Câmara e, por isso, peço a compreensão de todos os vereadores e da sociedade que nos acompanha nas sessões online porque ocorrem problemas que, acredito, vão sendo resolvidos pela equipe técnica no decorrer do processo. Fato é que também quero agradecer a todos os parlamentares que entenderam a necessidade de, mesmo em quarentena por conta da covid-19, contribuíram de forma significativa para o debate. Quero deixar registrado que a ordem do dia das sessões serão voltadas exclusivamente para discutir soluções para o problema, deixando outros assuntos para um segundo momento”, declarou.
SUGESTÕES – Ainda sobre o assunto, a vereadora Ana Hora (MDB) sugeriu que a Casa crie uma Frente Parlamentar Ampla que se dedique a buscar saídas para a crise que passam diversos setores da sociedade.
“É de minha intenção, senhor presidente, que o Legislativo se una em uma frente ampla para que possamos, com o Executivo, criar mecanismos que possam contribuir com o enfrentamento da crise, que já está aí, mas que vai permanecer mesmo depois do fim da pandemia”, afirmou a vereadora.
Já Chico Filho (MDB), falou sobre a possibilidade de o estado isentar empresas do Simples Nacional e demais segmentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“É um assunto que já está no Confaz, o governo do Estado estuda o assunto, seguindo o exemplo da Prefeitura de Maceió, que já promoveu a isenção de IPTU, por exemplo”, afirmou o parlamentar.
Quem também se manifestou sobre o assunto foi o vereador Siderlane Mendonça (PSB).
“Eu espero e defendo que o governo do Estado possa passar a flexibilizar o decreto de isolamento social para que o comércio, dentro de regras como manutenção de distância de dois metros de mesas em lanchonetes, por exemplo, possa retomar suas atividades de forma paulatina e segura, já que, apesar dos casos, Alagoas e Maceió não aparentam ser grande centro da doença”, avaliou o parlamentar.
Nova sessão ordinária virtual acontece nesta quarta-feira (8), a partir das 15 hr, com retransmissão pela Tv Câmara e redes sociais da Casa.
