Sessão virtual da Câmara de Maceió
Um requerimento e três indicações apresentados pelos vereadores foram aprovados em mais uma sessão virtual realizada nesta quarta-feira (8), na Câmara Municipal de Maceió, endereçados ao Executivo, todos voltados ao combate dos danos causados à população pela pandemia da Covid-19. Como esclareceu na sessão desta terça-feira (7), até que o quadro atual melhore, a ordem do dia de votação da Casa de Mário Guimarães será somente sobre a crise do coronavírus. Por conta do ponto facultativo em virtude da Semana Santa, decretado pela Prefeitura de Maceió, não haverá sessão ordinária virtual nesta quinta-feira (9) e os trabalhos legislativos online seguem na próxima semana.
A primeira iniciativa analisada nesta quarta-feira foi indicação do vereador Samyr Malta (PTC) que sugere ao Executivo que remaneje as emendas parlamentares apresentadas por ele para que sejam aplicadas somente na área da Saúde e no combate ao coronavírus.
“Deixo claro que cada colega vereador faz de suas emendas e as aloca onde acha que melhor será empregada para o bem da população. No meu caso, peço aos senhores parlamentares que aprovem minha indicação para que o prefeito Rui Palmeira possa remanejar os valores da minha emenda para ajudar na luta contra os males que a Covid-19 está causando em Maceió”, declarou o líder do governo na Casa.
Em seguida, o plenário virtual deliberou sobre indicação do vereador Siderlane Mendonça (PSB) que sugere ao Executivo municipal, com menção ao governo do Estado, que inicie o processo de flexibilização de setores econômicos de Maceió para que os prejuízos possam ser amenizados no momento de crise.
“Obviamente, lugares que tendem a grandes aglomerações, como shoppings e escolas, por exemplo, que permaneçam nos critérios de isolamento social. Vale dizer, também, que os comércios que forem abertos, mantenham os critérios exigidos pelas autoridades sanitárias como existência de álcool em gel, água, sabão, máscaras, distância de 2 metros de uma pessoa para outra no sentido de se manterem a salvo da contaminação”, explicou o vereador do PSB.
Na mesma linha dos demais parlamentares, o vereador Cleber Costa, também do PSB, teve indicação aprovada para que o Executivo amplie o horário de atendimento das Unidades de Saúde da Família (USF) na capital, tendo em vista a necessidade das pessoas em tempo de pandemia da Covid-19.
“O próprio Ministério da Saúde garante que esse atendimento seja ampliado, assegurando os custos para isso, o que não comprometeria em nada os recursos do município de Maceió. Minha indicação é para que, abertas, possam atender em horário de almoço e à noite para facilitar a vida de quem precisa de um atendimento e, hoje, tem receio de sair de casa ou se sentir exposto em um hospital por conta do coronavírus”, disse Costa.
ISENÇÃO – Por fim, a vereadora Silvania Barbosa (PRTB) teve requerimento aprovado que isenta, por 90 dias, ambulantes e camelôs do município da taxa de ocupação do solo onde comercializam seus produtos.
“Embora a Câmara dos Deputados em Brasília tenha aprovado projeto que garante auxílio no valor de R$ 600 para trabalhadores informais, profissionais liberais e outras categorias, analistas sinalizam que o valor não será suficiente para quitar as despesas dessas famílias. Os boletos e a fome não esperam. Essa é uma contrapartida que o município poderia dar sem grande impacto nas contas públicas. Temos assistido várias medidas econômicas do governo do Estado e a destinação de alguma verba, ainda que insuficiente, do governo federal. O município também precisa se engajar e ajudar no que for possível”, esclarece Silvania Barbosa.
