A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela deve reabrir o seu comércio ainda nesta quinta-feira (9) devido a uma determinação do prefeito Joãozinho Pereira (PSDB), que visa minimizar os prejuízos aos comerciantes da cidade. A medida vai de encontro ao decreto do governador Renan Filho (MDB), que determinou o fechamento de diversos estabelecimentos, deixando abertos somente serviços essenciais.
De acordo com o procurador do município, Pedro Mota, o decreto prevê condições específicas para a reabertura de alguns estabelecimentos comerciais da cidade. Estão contemplados estabelecimentos como salões de beleza, cabeleireiros, barbearias, clínicas de estética, escritórios contábeis, jurídicos, academias de ginástica, pousadas e hotéis, entre outros.
Cada estabelecimento deverá funcionar com marcação de horário individual a exceção de academias de ginásticas, pousadas e hotéis. No caso do primeiro, deverão ter apenas cinco clientes por vez, respeitando o distanciamento de pelo menos 1,5 m, bem como a disponibilização de álcool gel 70%.
No caso dos estabelecimentos de hospedagem, estes devem funcionar com apenas 50% de sua capacidade e precisarão listar seus hóspedes diariamente junto a Secretaria Municipal de Saúde. O fluxo dos clientes em locais de convivência também deverão respeitar a distância de 1,5 m.
A prefeitura de Teotônio Vilela informou ainda que a fiscalização para o controle das medidas contidas no decreto ficarão por conta das diversas autoridades sanitárias do município, bem como a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar.
O descumprimento das medidas ocasionarão multas até o cancelamento de autorização ou alvará de licença de funcionamento do estabelecimento.
