Em decorrência da suspensão das aulas, ocasionada pelo novo coronavírus, a Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública, solicitou o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os argumentos apresentados pelo órgão foram aceitos pela juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível da Federação de São Paulo.
De acordo com a ação, essa adaptação deve ser feita em decorrência do contexto de pandemia em que o Brasil está inserido, e também da própria situação educacional, em que as escolas estão fechadas e o ano letivo está paralisado. Além do adiamento, a Defensoria solicitou que o prazo para garantir a isenção e também justificar a ausência do Enem 2019, fosse ampliado.
A DPU alega que os estudantes que precisariam solicitar a isenção da taxa de inscrição do ENEM 2020 são de baixa renda, e em sua maioria, não têm internet em casa. E esses alunos não podem usar os computadores das escolas e bibliotecas públicas, locais onde teriam acesso à internet e material didático, por causa do isolamento.
Como resposta, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) anunciou que vai garantir a gratuidade da inscrição a todos os estudantes que atendem aos critérios legais estabelecidos pelo exame, e que não conseguiram realizar o pedido de isenção. O prazo anterior foi do dia 6 a 17 de abril.
Agora, a gratuidade será concedida pelo Inep durante o período de inscrição, entre os dias 11 e 22 de maio, sem necessidade de solicitação prévia.
Governo vai recorrer da decisão
O Ministro da Educação, Abraham Weintraub anunciou que o governo federal vai recorrer da decisão determinada pela justiça.
Abraham Weintraub usou sua conta nas redes sociais para informar que mais de três milhões de pessoas já haviam solicitado isenção e boa parte dos casos já tinham sido analisados e concedidos. Os resultados dos pedidos recebidos estarão disponíveis no dia 24 de abril.
Além de Weintraub, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, também defende a manutenção das datas previstas no edital. Até então, a data de aplicação da prova presencial permanece 1º e 8 de novembro. Já a data do Enem digital mudou para os dias 22 e 29 de novembro.
Vestibulares adiados
Algumas instituições de Ensino Superior anunciaram que vão adiar os vestibulares que deveriam acontecer ainda nesse semestre, em decorrência da pandemia do coronavírus.
Entre as universidades que já informaram o adiamento, estão:
Universidade Estadual do Rio de Janeiro
Universidade do Estado de Santa Catarina
Universidade de Brasília
Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Estadual de Ponta Grossa
Ainda não há previsão de quando os novos processos seletivos vão ocorrer.
*Com Informações da EBC
