Edital – Credenciamento
Um edital que será lançado nesta sexta-feira, 24, irá credenciar pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) para a confecção de cerca de 4.500 máscaras de tecido por iniciativa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio AL).
O objetivo da Federação é distribuir as máscaras entre instituições atendidas pelo programa Mesa Brasil e empresários associados aos sindicatos filiados à Federação nos municípios de Palmeira dos Índios, União dos Palmares, Penedo e Arapiraca.
A assessoria da entidade diz que a iniciativa tem caráter social, contribuindo para a geração de renda, além de auxiliar na prevenção e no enfrentamento a Covid-19.
A ação acontece em parceria com o Sesc via o Programa Mesa Brasil, e Senac AL, instituição que doará os tecidos 100% algodão e as linhas a serem utilizados na confecção das máscaras.
O edital contempla 30 lotes contendo 147 máscaras do tipo ‘Bico de Pato’, cada um, sendo pagos R$ 191,10 (cento e noventa e um reais e dez centavos) por lote.
Quem pode participar
Somente poderão participar do credenciamento pessoas físicas e MEI com residência ou estabelecimento sediado em Alagoas. A pessoa física deve ter idade mínima de 18 anos, ser costureiro(a) e dispor de equipamentos de costura necessários e material para a produção das máscaras (exceto linhas e tecidos). Se MEI, precisa estar inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ), constando CNAE voltado à área de confecção, além de dispor de espaço higienizado, de equipamentos de proteção individual para os colaboradores que irão produzir as máscaras e de equipamentos de costura necessários e material para a produção das máscaras (salvo tecido e linha). Autônomos da categoria de costureiro que são alunos ou ex-alunos do Senac terão a preferência, mas o edital é aberto a quem se interessar.
O credenciamento irá até o dia 29 de abril e o resultado será divulgado no dia 4 de maio. A entrega dos kits (tecido e linha) acontecerá no dia seguinte, 5 de maio, e os selecionados deverão entregar a produção no dia 8. O pagamento será feito 10 dias após a entrega e aprovação do lote.
Confira o Edital: EDITAL Nº 001 – 2020 – FECOMÉRCIO AL – Confecção de máscaras de tecido.