O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) a apoiadores e jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, que pretende recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e voltar a nomear Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal.
Mais cedo, o governo tornou a nomeação de Ramagem sem efeito e a Advocacia-Geral da União (AGU) havia divulgado nota oficial informando que não recorreria da decisão de Moraes. Com isso, a nomeação de Ramagem estaria derrubada em definitivo, e o governo teria que procurar um novo nome para o cargo.
“Eu quero o Ramagem lá. É uma ingerência, né? Vamos fazer tudo para o Ramagem. Se não for, vai chegar a hora dele, e vamos colocar outra pessoa”, declarou Bolsonaro.
Questionado sobre o posicionamento anterior da AGU, Bolsonaro afirmou que recorrer é um “dever do órgão”. E completou: “Quem manda sou eu”.
Se, de fato, a AGU recorrer da decisão de Moraes, o caso deve ser levado à análise dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
O STF tem se reunido em sessões por videoconferência desde o início da pandemia do coronavírus, votando com prioridade temas ligados à Covid-19. Outros assuntos têm sido levados a julgamento virtual, em que os ministros depositam votos no sistema eletrônico sem o debate em plenário.
Nesta quarta, o colunista do G1 e da GloboNews Gerson Camarotti informou que, caso isso aconteça, há maioria no plenário do STF para manter a decisão de Moraes e impedir a posse de Alexandre Ramagem na direção-geral da PF.
AGU diz que não
No fim da tarde, no Palácio do Planalto, o novo advogado-geral da União, José Levi Mello, foi abordado por jornalistas sobre um possível recurso da decisão de Moraes.
José Levi Mello, que aparentava não saber o que Bolsonaro havia falado no Palácio da Alvorada cerca de 30 minutos antes, disse: “Já foi dito que não [a AGU não recorrerá]”.
Ele se referia à nota divulgada pela AGU, na qual o órgão diz que, em razão do decreto que anulou a nomeação, não recorreria da decisão de Moraes.
Na sequência, Levi Mello foi informado sobre a declaração do presidente em que Bolsonaro diz que o governo recorrerá. O novo advogado-geral da União disse que Bolsonaro não havia falado isso.
Idas e vindas
O cargo de diretor-geral da PF está vago desde a última sexta (24), quando a exoneração do delegado Maurício Valeixo foi publicada no “Diário Oficial da União”. O ato levou o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a pedir demissão e acusar Jair Bolsonaro de tentar interferir no trabalho da corporação.
Ramagem foi nomeado no “Diário Oficial” desta terça e chegou a ter a posse marcada para esta quarta. Mas, pela manhã, o ministro Alexandre de Moraes emitiu decisão liminar (provisória), a pedido do PDT, e suspendeu a nomeação.
Segundo Moraes, há indícios de desvio de finalidade na posse de Alexandre Ramagem. Isso porque, de acordo com Sergio Moro, Bolsonaro decidiu mudar o comando da PF para obter informações privilegiadas sobre inquéritos que envolvem os filhos do presidente – o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Pouco após a divulgação da nota da AGU, Bolsonaro deu posse no Palácio do Planalto ao novo ministro da Justiça, André Luiz Mendonça, e ao novo advogado-geral da União, José Levi Mello. As duas mudanças foram derivadas da saída de Moro do governo.
Ao discursar, Bolsonaro comentou a decisão de Moraes e o cancelamento da posse de Ramagem – e afirmou que “brevemente” concretizará o “sonho” de empossar o delegado no comando da PF.
“Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF. Eu gostaria de honrá-lo no dia de hoje dando posse como diretor da PF. Tenho certeza que esse sonho meu, mas dele, brevemente se concretizará, para o bem da PF e do Brasil”, declarou Bolsonaro.
