Presidente Jair Bolsonaro participa de audiência pública no STF nesta quinta (7)
O presidente Jair Bolsonaro atravessou a Praça dos Três Poderes em Brasília a pé nesta quinta-feira (7) para se dirigir ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Acompanhado de ministros e um grupo de empresários, Bolsonaro se reuniu com o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e fez um apelo para que as medidas restritivas nos estados sejam amenizadas.
No encontro, Toffoli disse que a pandemia do coronavírus exigiu medidas restritivas, como o isolamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais a Organização Mundial de Saúde (OMS). Toffoli também sugeriu que as ações sejam coordenadas entre União, estados e municípios.
O STF já decidiu que prefeitos e governadores têm autonomia para decidir quais medidas adotar no enfrentamento da pandemia.
A ida do presidente ao STF não estava prevista na agenda oficial, divulgada pela Secretaria de Comunicação Social. Procurada, a assessoria do STF informou que o encontro com Toffoli foi marcado de última hora e também não estava previsto na agenda do ministro.
Bolsonaro permaneceu no STF por cerca de 50 minutos. No encontro, disse que assinou um decreto para ampliar a quantidade de atividades essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus.
Isolamento x economia
No resto do mundo, países que adotaram medidas de isolamento mais rígidas conseguiram evitar uma disparada de casos. Já em países onde as medidas demoraram mais para serem adotadas, como Itália e Estados Unidos, o número de casos e de mortes foi bem maior.
Apesar das afirmações de Bolsonaro, muitos setores da indústria brasileira não pararam, como construção civil, energia e alimentação, por exemplo, considerados essenciais.
Discurso
Durante o encontro com Toffoli, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo em uma rede social.
Em um breve discurso na reunião, o presidente disse que a crise provocada pelo coronavírus levou “aflições” a empresários em razão do desemprego e da economia “não mais funcionar”.
Ainda no discurso, Bolsonaro disse que o efeito colateral do combate ao coronavírus “não pode ser mais danoso que a própria doença”. O presidente tem comparado o Brasil a um paciente com “duas doenças”, que, na opinião dele, são na saúde e na economia.
“O objetivo da nossa vinda aqui, nós sabemos do problema do vírus, que devemos ter todo cuidado possível, preservar vidas, em especial daqueles mais em risco, mas temos um problema que vem cada vez mais nos preocupando: os empresários trouxeram essas aflições, a questão do desemprego, a questão da economia não mais funcionar. O efeito colateral do combate ao vírus não pode ser mais danoso que a própria doença”, declarou.
Segundo o presidente, os empresários querem que o STF ouça deles o que está acontecendo.
Bolsonaro disse também que o grupo de empresários levado por ele ao Supremo está preocupado com um eventual colapso da economia.
“Chegou a um ponto que a economia fica muito difícil de recuperar. Nós, chefes de poderes, temos que decidir. O Toffoli sabe que, ao tomar decisão, de um lado ou de outro, vai sofrer crítica”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro afirmou que assinou um novo decreto que inclui a construção civil na lista de atividades essenciais, ou seja, que podem funcionar durante as pandemia do novo coronavírus. O decreto citado pelo presidente ainda não foi publicado no “Diário Oficial da União”.
Segundo o presidente, ele assinará “nas próximas horas” ou “próximos dias” novos decretos incluindo outros ramos na lista de atividades essenciais, a fim de acelerar a volta à normalidade da economia.
“Vamos começar a colocar mais categorias essenciais para nós podermos abrir com responsabilidade e observando as normas do Ministério da Saúde, de modo que cada vez mais rápido nós possamos voltar à atividade normal”, disse Bolsonaro.
Dias Toffoli sugere comitê de crise durante pandemia do coronavírus
Toffoli
Também no encontro, Toffoli afirmou que, na sua análise, governo e empresários levaram ao STF necessidade de planejamento para retomada da atividade econômica.
O ministro também disse que é preciso coordenação nesta tarefa por meio do governo federal, em diálogo com poderes, estados e municípios.
“Penso que é fundamental esse trabalho, diálogo, essa coordenação para que nós possamos pensar na retomada. Se for ver, as pessoas já estão saindo as ruas, já está chegando a uma situação que as pessoas querem sair. Uma saída coordenada, é fundamental coordenação com estados e municípios”, afirmou o ministro.
Toffoli lembrou que a Constituição define competências para União, estados e municípios, o que foi seguido pelo STF ao decidir que governadores e prefeitos também têm a prerrogativa de tomar medidas de isolamento e restrições de atividades durante a pandemia.
“Temos uma Constituição que garante competência ser especificas para entes e foi isso que STF decidiu, mas sempre respeitando competência da União, nacionais, de orientação nas atividades essenciais, de transporte, produção. Penso que essa coordenação é fundamental para esse tipo de planejamento, messe momento difícil”, disse Toffoli.
Segundo o ministro, desde 11 de março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus, o Brasil “conseguiu conduzir muito bem essa situação”. Para o presidente do STF, ministérios, Congresso e Sistema Único de Saúde (SUS) realizaram seus trabalhos, o que deve ser valorizado.
A pé e de máscara, Bolsonaro vai até o STF e provoca aglomeração
Travessia a pé
O presidente estava acompanhado de empresários e ministros, entre os quais Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Paulo Guedes (Economia). Antes de entrar no STF, Guedes disse que o presidente faria uma “visita de cortesia”.
Parlamentares também acompanharam Bolsonaro, entre os quais o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, e o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ).
O presidente estava com máscara e a maioria das pessoas que o acompanhava também, mas algumas, não.
Os empresários que acompanharam o presidente eram de setores como construção civil, calçados, fármaco e químico.
‘Morte de CNPJ’
Após o encontro de Bolsonaro com Toffoli, alguns representantes da indústria disseram que há risco de “morte de CNPJ”, já que a indústria, segundo eles, funciona com capacidade ociosa e não sabe se terá condições de competir após o final dos programas de socorro do governo federal.
Presidente-executivo do Instituto Aço Brasil e coordenador da Coalizão Indústria, que representa 13 setores, Marco Polo de Mello Lopes afirmou na saída do STF que apresentou uma “fotografia” da situação da indústria.
Mello afirmou que os segmentos representam 45% do PIB da indústria e defendeu a flexibilização das restrições impostos nos estados e municípios. Segundo ele, a indústria não parou as atividades durante a pandemia, porém, a demanda caiu com restrições que atingiram diversas atividades.
De acordo com Mello, em abril houve queda de vendas de 50% em relação a março e a indústria opera de maneira geral com 60% de ociosidade. Para Mello, a indústria está na “UTI”.
Em uma rede social, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, criticou a fala dos empresários.
“A população não pode mais cair em provocações que opõem dois valores e colocam o brasileiro para brigar. Raciocínios pobres, argumentos rasos, metáforas incabíveis. CNPJ na UTI? Já são mais de 8 mil CPFs perdidos, sem chance de recuperação! Não validemos este debate lunático”, afirmou.
