Em decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), alterou as diretrizes para a coleta de dados do Censo Escolar 2020. Por conta da pandemia do coronavírus, o prazo para coleta de dados foi ampliado para 87 dias – antes o sistema ficava aberto apenas por dois meses.
Os representantes das escolas públicas e privadas da educação básica do país já podem acessar o Sistema Educacenso para a declaração das informações. Liberado para acesso ontem, 27, o sistema ficará aberto até 21 de agosto desse ano.
Além da ampliação de prazo para declarar as informações, o período de referência para considerar as matrículas também foi alterado. As instituições terão que considerar o dia 11 de março de 2020 – período anterior ao início da suspensão das aulas por conta do isolamento social – como data de corte. Dessa maneira, os dados sobre as matrículas declaradas ao Censo Escolar 2020 devem ter como referência essa data.
Em nota, a coordenadora-geral do Censo Escolar no Inep, Célia Gedeon, justificou como o cronograma da pesquisa foi elaborado. “Nós estudamos os diferentes decretos para traçar o cenário objetivo das datas de suspensão das aulas durante a pandemia, considerando ainda a dinâmica da declaração das matrículas no ano passado para desenhar a proposta mais indicada, com máxima antecipação do início de coleta e término mais tardio possível”, explicou.
O Censo
O Censo abrange as diferentes modalidades e etapas da educação básica e profissional como:
– Ensino regular (educação infantil, ensinos fundamental e médio);
– Educação especial – modalidade substitutiva; educação de jovens e adultos (EJA);
-Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
Os dados obtidos através do Censo Escolar baseiam os cálculos de indicadores que servem para explicar a situação educacional do Brasil, tais como: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, a distorção idade-série, entre outros. O Censo é coordenado pelo Inep e feito, anualmente, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Educação.