O Conselho Superior do Ministério Público Federal aprovou nesta segunda-feira (8) o afastamento, por 120 dias, do subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho, em processo que apura improbidade administrativa e advocacia privada.
Por maioria, os membros do conselho entenderam que há indícios de que o subprocurador possa interferir na apuração.
O G1 não havia conseguido contato com Morais Filho até a última atualização desta reportagem.
Foram recebidas representações, pelo relator do caso, Nivio de Freitas, de que testemunhas estariam sofrendo coação e assédio moral.
Já a abertura de processo administrativo disciplinar foi adiada por pedido de vista do conselheiro Alcides Martins.
Em abril, o MPF apresentou duas denúncias ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o subprocurador por calúnia e coação no curso de um processo administrativo.
Em um dos processos, Morais Filho é investigado por ter acusado uma funcionária de invadir e alterar, sem autorização, dados de um sistema de informática.
Filho também afirmou que a servidora usou senha funcional dele de forma indevida, para alterar os registros de ponto eletrônico do subprocurador. As declarações foram enviadas por Moacir Filho à Comissão de Inquérito Administrativo do MPF.
No outro processo, segundo o MPF, depoimentos e documentos demonstram que ele teria atuado para coagir testemunhas por pelo menos seis vezes, em investigações internas das quais é alvo.
Moacir Filho teria, inclusive, ameaçado uma ex-servidora a prestar depoimento para favorecê-lo numa investigação.
O MPF pediu, na acusação ao STJ, a perda definitiva do cargo do subprocurador. Ele já foi condenado, no STJ, em 2018, por usar de forma indevida identidade visual e institucional do MPF.
