Mulheres que sofrem violência doméstica poderão procurar redes de farmácia de todo o país e comunicar o caso a farmacêuticos e atendentes, que auxiliarão no contato com a Polícia Militar. A iniciativa faz parte da campanha “Sinal Vermelho”, lançada nacionalmente por videoconferência, nesta quarta-feira (10).
Em Alagoas, 96 estabelecimentos conveniados à Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) participarão em um primeiro momento, mas o objetivo é contemplar os cerca de 1.600 estabelecimentos do estado, conforme explicou o presidente do Conselho Regional de Farmácia de Alagoas, Robert Nicácio.
“A maioria dos estabelecimentos conveniados à Abrafarma são de grande porte, então já vai haver um grande alcance para a campanha, mas vamos fazer o máximo para contemplar também as chamadas ‘farmácias de bairro’, que são a maioria no estado”, afirmou Robert Nicácio, ressaltando que o contato com esses estabelecimentos já está sendo feito (Formulário de adesão pode ser conferido aqui).
As mulheres que sofrem algum tipo de violência podem se apresentar com um “X” escrito de batom ou outro material na palma da mão. O farmacêutico ou atendente as conduzirá a uma sala reservada, discará 190 e chamará a Polícia Militar. Caso a vítima sinta necessidade de deixar o local, o profissional da farmácia anotará o nome completo dela, endereço e telefone.
A campanha, lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), tem apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
“Essa ideia de articular uma rede de farmácias e colocar no combate à violência é boa porque tem farmácia em todo canto, portanto, fica mais ao alcance das mulheres. Elas não precisarão, por exemplo, se deslocar a uma delegacia, muitas vezes afastada do lugar onde moram”, avaliou o presidente do TJAL, Tutmés Airan.
Violência na pandemia
Segundo a presidente da AMB, Renata Gil, a campanha surgiu por conta do aumento da violência doméstica durante a pandemia. “Os casos aumentaram quase 50% em todo o país. Precisamos ajudar essas mulheres que ficam confinadas em suas residências com os seus agressores”, destacou a magistrada, ressaltando que as farmácias foram escolhidas por serem ambientes “conhecidos e neutros”.
Ela explicou ainda que os farmacêuticos e atendentes não têm responsabilidade de figurar como testemunhas da ocorrência. “Eles são apenas comunicantes. As farmácias passam a ser agentes na comunicação contra a violência doméstica”, reforçou.
Na avaliação da conselheira Maria Cristiana Ziouva, as mulheres nunca estiveram tão vulneráveis como agora. “O isolamento social imposto tem aumentado os episódios de violência em todas as suas formas, não só no Brasil, mas no mundo inteiro”.
Ainda de acordo com a representante do CNJ, as farmácias participantes poderão ser identificadas por um cartaz afixado na parte externa do estabelecimento. “Essa é uma campanha de caráter comunitário e de solidariedade. Para a diminuição dessa estatística tão dramática e triste, dois gestos são necessários: para a vítima, mostrar um X na mão, e para a farmácia, fazer uma ligação”.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou do lançamento da campanha. Segundo ele, o combate à violência doméstica é um tema importante, que não pode ser deixado de lado. “A violência tem retirado a liberdade, a voz, a dignidade e a vida de muitas mulheres no Brasil. Devemos nos unir pela causa da mulher”.