A força-tarefa da Lava Jato iniciou nesta quinta-feira (25) a Operação Fiat Lux, contra fraudes na Eletronuclear.
Silas Rondeau, ministro das Minas e Energia entre 2005 e 2007 (no segundo governo Lula), é um dos alvos. O ex-deputado federal Anibal Ferreira Gomes (DEM-CE) também é procurado.
O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do RJ, expediu, ao todo, 17 mandados de busca e apreensão e 12 de prisão temporária nos estados do Rio de Janeiro (capital, Niterói e Petrópolis), São Paulo e no Distrito Federal.
A Lava Jato pediu também o sequestro dos bens dos envolvidos e de suas empresas pelos danos materiais e morais causados no valor de R$ 207 milhões.
Delação de lobistas
O esquema investigado é mais uma etapa que visa a atingir os responsáveis por contratos fraudulentos e pagamento de propina na Eletronuclear, que não foram abrangidos pelas operações Radioatividade, Irmandade, Prypiat e Descontaminação.
A investigação teve como base a colaboração premiada dos lobistas Jorge Luz e o filho, Bruno, ligados ao PMDB. Os Luz presos em 2017, por ordem da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
A delação de Jorge e Bruno apontou o pagamento de vantagens indevidas em pelo menos seis contratos firmados pela Eletronuclear.
Os recursos eram desviados por meio de subcontratação fictícia de empresas de serviços e offshores, que por sua vez distribuíam os valores entre os investigados.
Segundo o MPF, a exigência de propina teve início logo após Othon Pinheiro chegar à presidência da estatal.
A vantagem indevida seria uma contrapartida à celebração de novos contratos e ao pagamento de valores em aberto de contratos que se encontravam em vigor.
Parte do esquema operou com empresas sediadas no Canadá, França e Dinamarca — por isso, o MPF solicitou a cooperação internacional e vai compartilhar o material da investigação com o Ministério Público destes países.
Temer é réu
Em abril de 2019, Bretas aceitou duas denúncias feitas pelo Ministério Público Federal e tornou réus o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros 12 investigados.
Temer e Moreira chegaram a ser presos em março do ano passado, mas foram soltos dias depois.