O governo brasileiro anunciou neste sábado (27) uma parceria com o Reino Unido para a produção da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca no combate ao coronavírus. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá a tecnologia e insumos.
Na primeira fase do acordo, o Brasil contará com 30,4 milhões de doses. O valor da parceria é de US$ 127 milhões, sendo os custos de processo de transferência de tecnologia estimados em US$ 30 milhões.
Serão dois lotes de 15,2 milhões de doses cada, sendo o primeiro previsto para ser concluído em dezembro de 2020, e o segundo em janeiro de 2021.
No acordo com Oxford, o Brasil assumirá os riscos da pesquisa, uma vez que a eficácia da vacina ainda está sendo comprovada. Caso a vacine comprove sua eficiência no combate ao coronavírus, o Brasil aumentará a compra numa segunda fase para produzir mais 70 milhões de doses.
Segundo informações do governo, o valor estimado por dose da vacina será de US$ 2,30.
O Ministério da Saúde considera os riscos de pesquisa e produção “necessários” devido à urgência na busca por uma “solução efetiva para a manutenção da saúde pública”. O governo celebrou o acordo amparado pela previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993.
Encomenda tecnológica
O acordo prevê a absorção da tecnologia da pesquisa, inclusive para a produção do ingrediente farmacêutico ativo, segundo informou o governo. Com a comprovação da eficiência da vacina, o Brasil irá adquirir mais insumos para que a produção ocorra na unidade de Bio-Manguinhos da Fiocruz.
Segundo o governo, mesmo se a vacina se mostrar ineficaz, os insumos adquiridos poderão ser utilizados na produção de outros tipos de vacina.