Jair Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (1º) a apoiadores que, na opinião dele, o projeto de lei contra as fake news, aprovado no Senado, não deve “vingar”. Bolsonaro lembrou que, caso a proposta seja aprovada também pela Câmara, existe a possibilidade de ele vetar o texto.
“Acho que na Câmara vai ser difícil ser aprovado. Agora, se for, cabe a nós ainda a possibilidade do veto”, disse o presidente na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada.
Defensores do projeto afirmam que o texto vai combater a produção e a disseminação organizada de informações falsas e de conteúdo difamatório, que comprometem as instituições democráticas.
Ao conversar com os apoiadores, Bolsonaro disse que é uma das pessoas mais atacadas na internet, mas que não reclama.
“Tem que ter liberdade. Ninguém mais do que eu é criticado na internet. E nunca reclamei”, disse o presidente. “Acho que não vai vingar esse projeto, não”, completou.
O projeto
Em linhas gerais, o projeto prevê:
- rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
- que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
- regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.
Inicialmente, a proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.
O projeto estabelece que redes sociais e aplicativos de mensagens privadas com mais de 2 milhões de usuários adotem medidas para:
- proibir o funcionamento de contas inautênticas – criadas ou usadas com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público;
- proibir contas automatizadas (robôs) não identificadas dessa forma, cujo caráter automatizado não foi comunicado ao provedor do aplicativo e aos usuários;
- identificar todos os conteúdos impulsionados e publicitários.
As proibições, segundo a proposta, não restringirão manifestações artística, intelectual, satíricas, religiosas, políticas, ficcionais, literárias ou qualquer outra forma de manifestação cultural.
O texto diz também que as empresas responsáveis por redes sociais devem:
- viabilizar medidas para identificar contas que apresentem movimentação incompatível com a capacidade humana;
- desenvolver políticas de uso que limitem o número de contas controladas pelo mesmo usuário.
