O deputado estadual Davi Maia (DEM) pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que realize auditorias financeira, orçamentária e patrimonial nos contratos para aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste. A tentativa de compra causou prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres alagoanos.
“O que a gente quer é que o TCE se posicione a respeito desse roubo praticado pelo Consórcio e que custou a vida de milhares de alagoanos”, afirma o parlamentar.
O requerimento n° 581 foi encaminhado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) e pede que seja auditado o contrato n° 01/2020, por meio do qual a Secretaria de Saúde (SESAU) realizou a tentativa de aquisição através do Consórcio.
A denúncia já foi encaminhada ao TCE com todos os documentos necessários para as investigações.
“Há fortes indícios de que o Estado de Alagoas teria sofrido uma grave lesão ao erário no valor de R$ 4.488.750 por causa de fraudes nesses contratos”, conclui Maia.
Comissão Parlamentar Interestadual
Uma Comissão Parlamentar Interestadual foi criada por 32 deputados estaduais dos nove estados do Nordeste para acompanhar e fiscalizar o Consórcio Nordeste. A criação de uma Comissão Interestadual é uma iniciativa inédita na história dos poderes legislativos estaduais e foi motivada pelas denúncias de que houve fraude na aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste para o combate à Covid-19.
O objetivo do grupo é esclarecer a questão dos respiradores, como também buscar mais transparência na divulgação das ações do Consórcio Nordeste, que até o último mês não possuía site ou portal da transparência.
O deputado Davi Maia apresentou na ALE/AL requerimento que convoca o secretário executivo do Consórcio Nordeste para prestar esclarecimentos sobre a compra de respiradores. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição, Redação e Justiça e deve ser votada no retorno do recesso parlamentar.
“Vale ressaltar que esse requerimento foi apresentado em sete dos nove Estados nordestinos. Inclusive, o parecer desta Casa já está balizando pareceres em outras assembleias do Nordeste”, informou Davi Maia.
