Planalto não determina afastamento de servidores que tiveram contato com Bolsonaro

Na nota, o Planalto disse que o procedimento que adota com relação à Covid-19 é orientar os servidores a buscar serviço médico quando tiverem sintomas. A Presidência informou ainda que casos suspeitos são orientados a ficar em casa, mas que o “simples contato” com infectados não é o suficiente para o afastamento .

“Não há protocolo médico, seja do Ministério da Saúde ou da OMS, que recomende medida de isolamento pelo simples contato com casos positivos. A orientação que damos aos servidores é procurar assistência médica quando apresentarem sintomas relacionados à Covid-19, para avaliar necessidade de testagem. Nos casos considerados suspeitos, os servidores são orientados a ficar em casa até o resultado do exame”, afirmou o Planalto em nota.

A Presidência disse ainda que segue uma instrução normativa do Ministério da Economia editada em 12 de março, ainda no início da pandemia no país e antes da primeira morte registrada no país, no dia 17. A instrução normativa estabelece orientações para servidores civis da administração federal. O texto não menciona afastamento de servidor que tenha tido contato com infectados pelo coronavírus.

Já uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério da Economia, publicada em junho, apresenta orientações para ambientes de trabalho de organizações em geral. Diz ainda que as orientações devem ser obrigatórias para a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, e para o Ministério da Saúde.

A portaria determina que as organizações devem afastar “imediatamente” do trabalho presencial os infectados, os casos suspeitos e também as pessoas que tiverem tido contato com infectados.

Os critérios para definir alguém que tenha tido contato com infectados, de acordo com a portaria, são:

• ter tido contato com infectado durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância;
• permanecer com infectado a menos de um metro de distância durante transporte;
• compartilhar o mesmo ambiente domiciliar com infectado
• ser profissional de saúde ou outra pessoa que cuide diretamente de um caso da Covid-19, ou trabalhador de laboratório que manipule amostras de um caso da Covid-19 sem a proteção recomendada

O infectogista Alberto Chebabo, do Hospital Universitário Clementino Fraga, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, ressalta que a portaria traz regras que devem ser adotadas em todos os ambientes de trabalho. E que uma pessoa que tiver tido contato com algum infectado só pode voltar ao trabalho depois que um exame atestar negativo para coronavírus ou no mínimo após 72, se não apresentar sintomas.

“As regras são da portaria, uma portaria publicada em 18 de junho, a portaria conjunto do Ministério da Saúde com o Trabalho, mostrando, recomendando que todas as pessoas que tiveram contato próximo com caso confirmado devem se afastar das atividades, devem ficar em isolamento. E essas pessoas só podem retornar depois de um resultado do PCR negativo ou no mínimo 72h, se estiverem assintomáticos”, afirmou Chebabo.

A Presidência da República informou que até o dia 3 de julho, 108 dos 3400 servidores do Planalto tiveram Covid-19, e 77 já se recuperaram. Ainda segundo a Presidência, mais de 90% foram assintomáticos ou apresentaram sintomas leves.

Na noite desta terça, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o Palácio do Planalto passou por desinfecção.

Também em nota, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no DF (Sindsep) disse que a atitude do governo de não afastar quem teve contato com infectados é uma “irresponsabilidade” com os trabalhadores e com a população.

“A direção do Sindsep-DF considera a posição da Presidência da República de não recomendar isolamento para quem teve contato com casos positivos de Covid-19 mais uma irresponsabilidade do atual governo, não apenas com os servidores públicos federais, mas com toda a população brasileira, visto que, costumeiramente, tanto o presidente Jair Bolsonaro, como seus ministros, têm descumprido as orientações dos organismos de saúde para reduzir a propagação da doença”, disse a nota.

O presidente Jair Bolsonaro teve uma série de reuniões com ministros do governo federal, secretários e parlamentares nos últimos dias, de acordo com sua agenda oficial divulgada pelo Palácio do Planalto. Além disso, o presidente almoçou com o embaixador dos Estados Unidos e foi a Santa Catarina sobrevoar as regiões atingidas pelo ciclone bomba.

As seguintes autoridades que estiveram com o presidente Jair Bolsonaro informaram que fizeram ou farão exames para detecção da Covid-19:

Walter Souza Braga Netto, ministro da Casa Civil – resultado negativo em teste rápido;

Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional – resultado negativo;

Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo – resultado negativo em teste rápido;

Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura – resultado negativo.

Marcelo Sampaio, secretário-executivo da Infraestrutura – resultado negativo.

Marcelo Álvaro, ministro do Turismo – resultado negativo.

Mario Frias, secretário de Cultura – resultado negativo.

Fábio Faria, ministro das Comunicações – resultado negativo.

Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores – resultado negativo.

Jorge de Oliveira, ministro da Secretaria-Geral – aguarda o resultado.

José Levi Mello, ministro da Advocacia-Geral da União – aguarda o resultado.

Fernando Azevedo, ministro da Defesa – aguarda o resultado do teste RT-PCR.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa – aguarda o resultado.

André Mendonça, ministro da Justiça – resultado negativo em teste rápido. Aguarda o resultado do teste PCR.

Gilson Machado, presidente da Embratur – aguarda o resultado.

Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, presidente do Inmetro – aguarda o resultado.

Todd Chapman, embaixador dos Estados Unidos no Brasil – resultado negativo.

Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União – fará o teste.

Paulo Guedes, ministro da Economia – fará o teste. Assessoria informou que um teste feito na semana passada deu negativo.