O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (16) em entrevista à GloboNews que pleneja recriar a campanha “Xô, CPMF”.
A campanha foi lançada em 2007 e defendia o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O imposto foi derrubado pelo Congresso naquele ano.
Paralelamente, Câmara e Senado analisam propostas de reforma tributária. A expectativa é que o governo apresente um texto na próxima semana, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, cogita a taxação em 0,2% em transações no comércio eletrônico, o que vem sendo chamado de “nova CPMF”.
“Eu estou pensando em trazer de volta a campanha que o DEM fez ‘Xô, CPMF’. Ninguém aguenta mais impostos no Brasil. Vamos cuidar da simplificação dos impostos, cortar distorções como o lucro presumido, entre outros. Agora, novos impostos, eu acho que a sociedade está cansada. E, certamente, vai ter muita dificuldade de passar na Câmara dos Deputados”, afirmou Rodrigo Maia à GloboNews.
Para o presidente da Câmara, a eventual recriação de um imposto no Brasil “não ajuda de forma nenhuma” e, além disso, “tira a produtividade” dos setores da economia.
Rodrigo Maia afirmou ainda que “toda a sociedade perde” se um novo imposto for criado.
“O importante é que a gente acelere a reforma tributária. Ela melhora a produtividade do setor privado e melhora o ambiente de negócios para que o setor privado volte a investir e a gerar emprego, isso, sim. […] Esse debate vem da década de 1990, criar imposto para resolver problema. Você resolve um problema e cria um novo problema”, afirmou.
‘Consenso’ com o Senado
Durante a entrevista, Rodrigo Maia foi questionado se é possível chegar a um “consenso” com o Senado em relação ao texto a ser aprovado. O presidente da Câmara, então, respondeu que “não tem divergência nenhuma”.
Na terça (14), Maia afirmou que a Câmara retomará a discussão sobre a reforma tributária mesmo sem o Senado. Nesta quarta (15), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que a Casa não votará o texto da Câmara se ficar fora da discussão.
“As propostas são todas convergentes. O governo federal não quis tratar de estados e municípios, vai mandar ao Congresso na terça uma proposta. […] A proposta do governo trata da mesma coisa que trata a PEC 45 [em análise na Câmara] e a PEC 110 [em análise no Senado], que é unificação dos impostos. […] Não tem divergência nenhuma na proposta, todos estão pensando da mesma forma”, respondeu Maia.
Em fevereiro, o Congresso Nacional instalou uma comissão formada por deputados e senadores para unificar os projetos que tramitam nas duas Casas. No entanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, os trabalhos não avançaram desde então.
Outros temas
Saiba outros temas abordados pelo presidente da Câmara na entrevista à GloboNews:
Veto de Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento: “Temos 17 setores que têm um custo, essa prorrogação por um ano, de R$ 10 bilhões. Se o Congresso decidir derrubar esse veto, vai precisar encontrar os R$ 10 bilhões, o espaço dentro do orçamento desses R$ 10 bilhões. Já divulguei uma nota oficial, essa matéria de forma nenhuma é inconstitucional. […] [A prorrogação] é constitucional e, se o Congresso derrubar o veto do governo, vai precisar na Lei Orçamentária de 2021 encontrar os R$ 10 bilhões de espaço orçamentário para garantir a derrubada do veto.”
Relação com Bolsonaro: “Na relação pessoal, a relação com o presidente sempre foi muito boa. A entradinha no Alvorada é que sempre gerava muitos conflitos. Espero que continue assim A gente tem divergências, a gente tem convergências grandes na área econômica. Na área econômica do governo, a gente consegue avançar em muitas coisas juntos. Temos uma divergência grande em relação à questão dos valores, do meio ambiente, mas isso é democracia. […] Mesmo com divergências, a nossa obrigação é o diálogo.”
Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde: “É claro que trocar ministro da Saúde na pandemia não é o melhor caminho. O ministro interino pegou a situação no meio de caminho, de alguma forma organizada, fez muitas mudanças segundo aqueles que fazem as críticas. Não gosto muito de ficar tratando de situação de ministros.”
Política ambiental do governo: “Cada vez isso está ficando relevante, muitos investidores, fundos, vão querer um ‘selo verdade’ das empresas e dos governos. Então, se nós não compreendermos isso rápido, nós vamos ter muita dificuldade para voltar a crescer.”
Relação de Bolsonaro com os outros poderes: “Espero que o presidente possa manter essa linha de dialogo, de mais paciência e ouvir críticas. Espero que continue assim porque assim, tenho certeza, é melhor para os brasileiros, primeiro, e também é melhor para o governo. […] Na minha opinião, ele viu que as relações estavam ficando insustentáveis, que as relações iam sair do controle, que os conflitos iam virar problemas permanentes e que o Brasil ia ficar desgovernado, descontrolado. Ele compreendeu, e levou um ano, que uma coisa é ser deputado de oposição, franco-atirador, que criticava, batia, polemizava, radicalizava, outra coisa é quando assume a Presidência. Acho que ele compreendeu”.
