O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou, no final da manhã desta quarta-feira (22), a entrega da proposta de reforma tributária pelo governo e avaliou que trata-se de um texto “convergente” entre Congresso e o Palácio do Planalto.
“As propostas da Câmara e do Senado, e agora a do governo, são muito convergentes. As primeiras são mais amplas, e a do governo é mais focada no PIS/Cofins, que é um bom debate e vai na mesma linha da unificação dos impostos”, disse Maia, que não adiantou se um cronograma para a pauta já foi definido.
O presidente da Câmara ainda afirmou que o “debate será feito em conjunto” e que irá trabalhar para que tenha o texto que possa “ter um impacto importante no futuro do nosso país, principalmente em um crescimento mais sustentável”.
A proposta prevê a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), unificando em um único tributo sobre bens e serviços o PIS e Cofins, que serão extintos. A alíquota geral do novo imposto seria de 12%. A contragosto do governo, o CBS vem sendo chamado de “nova CPMF”.
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi uma cobrança que incidiu sobre todas as movimentações bancárias – exceto nas negociações de ações na Bolsa de Valores, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, salários e transferências entre contas correntes de mesma titularidade – e vigorou no país por 11 anos.
