O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, publicou nesta quinta-feira (23) uma nota em que pede desculpas por ter se exaltado com um Guarda Civil Metropolitano (GCM) no último dia 18 de julho em Santos, no litoral paulista. Siqueira chamou o GCM de analfabeto após ter sido abordado por estar sem máscara na praia.
“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, afirmou.
“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, completou.
O Tribunal de Justiça de São Paulo já havia se manifestado em nota sobre o acontecimento e informou que determinou a imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.
Entenda o caso
Na tarde do dia 18 de julho, o desembargador Eduardo Siqueira foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Municipal caminhando sem máscara pela faixa de areia da praia de Santos. Desde o início de maio, é obrigatório o uso de máscaras na cidade. O valor da multa é de R$ 100 para pessoa física e R$ 3 mil para pessoa jurídica. Em caso de reincidência, o valor é dobrado.
O vídeo obtido pelo G1 mostra o momento em que o desembargador é abordado por estar sem máscara. Siqueira aparece chamando o GCM que registra a ocorrência de analfabeto, rasgando a multa e jogando o papel no chão. O desembargador ainda ligou para o Secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que o mesmo falasse com o guarda municipal.
Os guardas municipais Cícero Hilário, de 36 anos, e Roberto Guilhermino, de 41, que foram alvo da ação do desembargador foram homenageados pelo prefeito da cidade, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), na tarde de segunda-feira (20), e receberam medalhas por conduta exemplar.
Reincidência
Dias antes do episódio envolvendo os guardas municipais Cícero Hilário e Roberto Guilhermino, o desembargador Siqueira já havia sido abordado por outra equipe da GCM, após ter sido flagrado por estar sem máscara no dia 26 de maio.
Um vídeo mostra que na ocasião o guarda explica que a intenção da fiscalização seria conscientizar a população. “O senhor é muito mais esclarecido que todos nós aqui”, começa a dizer o agente, que logo é interrompido pelo desembargador, que concorda e começa a falar em francês.
O guarda municipal volta a tentar explicar o objetivo da ação, mas novamente é interrompido. Eduardo cita nomes de alto escalão na Segurança Pública do Estado. “Aí vocês vão ter um problema, eu não quero, mas vocês insistem”, diz o desembargador.
A Prefeitura de Santos disse, por meio de nota, que o caso pode configurar como reincidência e que o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde de sábado (18).
A gestão municipal disse ainda que é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GCM, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos da cidade.
A Associação dos Guardas Civis Municipais disse que repudia a atitude de Siqueira e que iria enviar uma documentação ao Tribunal de Justiça para que o desembargador fosse punido. Além disso, um ofício deve ser encaminhado também ao Secretário Sério Del Bel Júnior.
“Porque, no áudio, nós conseguimos ouvir que ele orienta ao senhor para que rasgue a multa e diz ‘fique tranquilo que a multa não será realizada’. O GCM manteve todo o tempo o profissionalismo, a calma e uma postura exemplar”, afirmou o diretor da associação Rodrigo Coutinho.
