Um ano depois do maior desastre de vazamento de óleo do país, a Marinha do Brasil finalizou a primeira parte das investigações sem apontar culpados e sem revelar a origem exata do derramamento que atingiu o litoral de nove estados do Nordeste e dois do Sudeste, totalizando 130 municípios (veja vídeo acima).
Segundo o inquérito, o petróleo foi derramado a uma distância de 700 quilômetros da costa brasileira e trafegou submerso por 40 dias.
A conclusão do inquérito dá início a uma série de reportagens que será veiculada pela TV Globo e pelo G1. Até sábado (29), serão abordados temas como os impactos ambientais, sociais e econômicos do problema.
De acordo com o diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha, contra-almirante João Alberto de Araújo Lampert, a investigação confirmou que o óleo é de origem venezuelana, o que não significa que ele tenha sido lançado por navios ou empresas daquele país.
“É um óleo de origem venezuelana, não querendo dizer que esse óleo foi largado da Venezuela. Nós estudamos algumas hipóteses, como por exemplo a exudação, que é o óleo que vem do solo, que é a saída do petróleo do subsolo marinho. Navios fantasmas, navios que não são fantasmas, naufrágios”, explica o porta-voz.
Segundo a Marinha, a investigação teve início com um universo de cerca de mil navios como possíveis fontes do vazamento de petróleo. E afirma que, hoje, há “alguns suspeitos”.
O relatório final da instituição foi encaminhado na segunda-feira (24) para a Polícia Federal (PF), que conduz o inquérito criminal. A PF informou que a investigação prossegue e que só vai se pronunciar quando os trabalhos forem concluídos.
Como ainda não há identificação dos responsáveis pelo vazamento de óleo que matou animais marinhos, se impregnou em arrecifes, poluiu praias e prejudicou milhares de pescadores, “os custos relativos às atividades de resposta e mitigação serão cobertos pelo poder Executivo Federal”, conforme indica o Plano Nacional de Contingência para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.
Informação, obtida pela reportagem da TV Globo e do G1, por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), aponta que trabalhos realizados pelo governo federal, das ações de resposta ao incidente até a investigação, custaram aos cofres públicos R$ 172 milhões.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) gastou quase R$ 5,9 milhões com diárias, horas de voo e custos de manutenção e abastecimento.
A instituição empregou 200 servidores, dois helicópteros e uma aeronave nos trabalhos que resultaram num relatório técnico ao qual a TV Globo e o G1 tiveram acesso.
O documento não determina o local exato do derramamento de petróleo. “A ausência de detecção de manchas de óleo por todos os sensores utilizados vem demonstrar que o óleo não estava derivando na superfície do mar, e sim em sub-superfície, ficando, portanto, indetectável por sistemas remotos”, diz o relatório.
Para a Marinha, o desastre ambiental deixa ensinamentos para além das responsabilizações que ainda não chegaram.
“Esse crime ambiental deixa algumas lições. Uma delas é a necessidade de evoluirmos na nossa capacidade de monitoramento”, admite o contra-almirante João Alberto Lampert.
Investigações
Desde que as manchas surgiram, diversas hipóteses foram levantadas e até uma operação da Polícia Federal foi deflagrada em buscas de evidências sobre a origem do derramamento de óleo. Mais de mil localidades foram atingidas, segundo levantamento divulgado em janeiro deste ano.
Em novembro de 2019, uma operação da PF levantou suspeitas de que um navio grego estaria relacionado com a contaminação do litoral brasileiro.
Em outubro de 2019, a Marinha do Brasil disse ter notificado 30 navios-tanque de 10 diferentes bandeiras a prestarem esclarecimentos na investigação sobre a origem do óleo.
Ao menos cinco navios gregos foram notificados oficialmente pela instituição, mas apenas três carregavam petróleo venezuelano, do mesmo tipo encontrado na costa brasileira.
Na época, por meio de nota, a Marinha disse ao G1 que seguia trabalhando em diversas linhas de investigação, com apoio do Ibama, da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, agências e órgãos nacionais e estrangeiros, iniciativa privada, além de contar com peritos e pesquisadores da área científica e acadêmica.
Segundo a instituição, foi determinada uma área de investigação com base nos estudos oceanográficos das correntes marítimas e com isso, a Marinha reforçou que as linhas de investigação eram:
Afundamentos recentes ou antigos de navios
Derramamento (acidental ou intencional) durante manobra ship-to-ship ou trânsito de navios petroleiros
Descarte irregular de tambores de óleo encontrados nas praias do Nordeste
Registros
Em novembro, o Ibama mudou a metodologia da contagem de praias atingidas. Antes, os registros eram feitos conforme apareciam os relatos.
Depois, cada localidade registrada passou a se referir a 1 km de praia. Isso significa que, se uma faixa de areia de 10 km tiver registro de óleo em toda a sua extensão, serão registrados 10 localidades com sinal de poluição.
Segundo o Ibama, a mudança faz parte de uma estratégia de combate às manchas, porque a divisão das notificações em setores menores facilitaria a identificação e a mobilização das equipes de limpeza de praias.
Novos pontos
Em junho deste ano, a Marinha do Brasil voltou a registrar o aparecimento de manchas de óleo no litoral do Nordeste. O material foi encontrado em praias do Rio Grande do Norte, Alagoas, Pernambuco e Bahia.
De acordo com análise feita pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) com as amostras coletadas, os resíduos apresentaram perfis químicos compatíveis com o material que atingiu o litoral brasileiro no segundo semestre de 2019.
Pernambuco
Em 22 de junho de 2020, a Marinha e a Agência Pernambucana do Meio ambiente (CPRH) informaram que tinham sido encontrados fragmentos de óleo em três praias de duas cidades do estado (veja vídeo acima).
A ação ocorreu em Cupe e Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, e em Tamandaré, no Litoral Sul. A CPRH atestou, por nota, que o “material encontrado é proveniente de manchas de petróleo que atingiram o litoral do nordeste e parte sudeste do país, no ano passado”.
Em 31 de outubro de 2019, o governo pernambucano informou que havia retirado 1.561 toneladas de óleo do litoral do estado, desde o dia 17 do mesmo mês.
Intoxicados
Em outubro de 2019, sessenta e seis casos suspeitos de intoxicação de pessoas que tiveram contato com o óleo cru que atingiu as praias de Pernambuco foram notificados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) (veja vídeo acima).
