O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) elegeu na manhã desta quarta-feira (09.09), em sessão administrativa telepresencial, os desembargadores José Marcelo Vieira de Araújo e João Leite de Arruda Alencar para os cargos de presidente e de vice-presidente e corregedor do Regional Trabalhista no biênio 2020/2022. A data da cerimônia de posse ainda será definida.
Na mesma sessão, os desembargadores Vanda Lustosa e Laerte Neves também foram eleitos para atuar como ouvidora e ouvidor substituto do TRT/AL, respectivamente. O desembargador Pedro Inácio exercerá a função diretor da Escola Judicial (Ejud 19) e o juiz do Trabalho Flávio Luiz da Costa, continuará nas funções de vice-diretor e coordenador pedagógico da Escola. A desembargadora Eliane Arôxa Barreto foi eleita para integrar a Ejud, como representante dos desembargadores.
A 1ª Turma do Tribunal será presidida pelo desembargador Marcelo Vieira, e terá como integrantes os desembargadores Pedro Inácio da Silva, Antônio Catão e Vanda Lustosa. A 2ª Turma terá como presidente o desembargador João Leite e funcionará com a seguinte formação: desembargadores Eliane Arôxa, Anne Helena Inojosa e Laerte Neves de Souza.
Também foram escolhidos os novos membros das Comissões. Os integrantes da Comissão de Vitaliciamento serão os desembargadores Eliane Arôxa, Vanda Lustosa e Anne Helena Inojosa. A Comissão de Regimento Interno passará a ser composta pelos desembargadores Laerte Neves de Souza, Pedro Inácio e Antônio Catão. Integrarão a Comissão de Jurisprudência os desembargadores Vanda Lustosa, Pedro Inácio da Silva e Laerte Neves de Souza.
Agradecimentos – Na ocasião, a atual presidente do TRT/AL, desembargadora Anne Inojosa, agradeceu o apoio recebido em sua gestão, parabenizou os eleitos e disse ter certeza de que a Justiça do Trabalho em Alagoas terá uma excelente administração nos próximos dois anos. “Sempre contei com vocês nos momentos em que precisei de apoio, nas horas mais difíceis vocês me deram respaldo para tomar alguma decisão. Isso é importante, porque nós somos o Tribunal. Não é só o presidente ou o vice-presidente, somos todos nós”, disse.
A atual presidente também foi parabenizada pelos colegas. O desembargador Pedro Inácio lembrou que é sabido por todos a dificuldade em administrar um Tribunal em tempos normais, mas que os dois anos da gestão da desembargadora Anne Inojosa foram marcados por grandes dificuldades administrativas e legais, principalmente por conta das conseqüências da pandemia da Covid-19. “Minha palavra para a colega Anne é de agradecimento. Aproveito para parabenizar o futuro presidente, destacando sua capacidade de aglutinação e se relacionar com as diversas instituições, o que será muito bom para o nosso Tribunal”, disse.
A desembargadora Vanda Lustosa destacou a felicidade com a escolha do desembargador João Leite para o cargo de vice-presidente. “O desembargador Marcelo já deu o primeiro passo corretamente. Encontrou a pessoa certa para estar ao seu lado. A diplomacia e a cultura jurídica de ambos farão, com certeza, uma grande gestão”, disse, também aproveitando para parabenizar a desembargadora Anne Inojosa. A desembargadora Eliane Arôxa também se pronunciou, lembrando a importância de uma condução que privilegie o ser humano, principalmente no período vivido atualmente. “Só peço que a gente consiga fazer o melhor pelos nossos jurisdicionados”, afirmou.
O desembargador João Leite agradeceu e cumprimentou os desembargadores Anne Inojosa e Marcelo Vieira pelas posturas adotadas à frente do Tribunal e da Corregedoria nos dois últimos anos. “Como assumirei a Corregedoria, aproveito para deixar claro à presidente da Associação dos Magistrados, juíza Carolina Bertrand, que pretendo trabalhar em diálogo e parceria com a Amatra. É de interesse de todos que o Tribunal e juiz tenham um bom desempenho jurisdicional para a sociedade”, complementou. Ele anunciou que o juiz Luiz Carlos Coutinho será mantido juiz auxiliar da Corregedoria.
Ao se pronunciar, o desembargador Laerte Neves lembrou que nos tempos difíceis, a atual gestão conseguiu manter o nível de excelência do Tribunal. Ele parabenizou os eleitos, citando trecho da obra de Miguel de Cervantes. “Quando Sancho Pança foi nomeado para o governo, Dom Quixote, ao parabenizá-lo, pediu que ele governasse com todos, por todos e em prol dos humildes. Tenho certeza de que a nova gestão assim o fará”.
O presidente eleito Marcelo Vieira foi o último a se pronunciar, agradecendo a todos. Ele também parabenizou a desembargadora Anne Inojosa por sua gestão, em um período de muita turbulência, dificuldade, pandemia e orçamento restrito. “Ao colega João Leite, que aceitou compor essa chapa comigo, gostaria de dizer que pelo perfil e jeito de ser, era o desembargador que completava meus limites e minhas carências. Também agradeço aos colegas Pedro Inácio e Vanda Lustosa por aceitarem assumir a Ejud e a Ouvidoria. Caminha-se para tudo dar certo, com as experiências dos três”, disse. “Tenho certeza de que poderemos contar com os demais, que nunca se furtaram, e sempre serão parceiros nessa nossa defesa intransigente da Justiça do Trabalho”, complementou.
O desembargador lembrou de sua história profissional ligada à Justiça do Trabalho e destacou que no pós-pandemia o talento para a mediação e a conciliação dos servidores e magistrados da justiça trabalhista serão de suma importância para aproximar os desiguais. “Peço sempre a Deus que não me faltem coragem, bom senso e sensibilidade para enfrentar esse desafio de presidir o Tribunal”, disse.
Também participaram da sessão administrativa o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo; a presidente da Amatra 19, Carolina Bertrand; o vice-presidente da OAB/AL, Vagner Paes, e o juiz Luiz Carlos Coutinho, atuando como convocado para o Pleno.
Eleitos – O desembargador Marcelo Vieira tomou posse no cargo no dia 10 de julho de 2014. O magistrado foi nomeado para o cargo na vaga do Quinto Constitucional da OAB. Vieira atuou por mais de 20 anos na advocacia trabalhista, tendo atuado como desembargador classista no período de 1998 a 2001. É pós-graduado em Direito Processual pelo Cesmac e em Direito do Trabalho Individual-Coletivo-Processual pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Cursou a Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) e a Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região (EMATRA). Foi ouvidor do TRT/AL e na atual gestão, é vice-presidente e corregedor Regional.
O futuro vice-presidente e corregedor João Leite, é desembargador do TRT/AL, promovido por antiguidade, desde abril de 2002. Foi juiz nas Varas do Trabalho de Penedo, São Luiz do Quitunde e 3ª e 5ª da Capital. Foi ainda diretor da Escola Judicial da Magistratura Trabalhista da 19ª Região (Ejud) nos períodos de 1995 a 1999, 2015 a 2016 e na atual gestão. Presidiu o TRT/AL no biênio 2006/2008.
