O ministro Luiz Fux tomará posse nesta quinta-feira (10) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber será a vice. A cerimônia será restrita em razão da pandemia do novo coronavírus.
Nascido no Rio de Janeiro e formado em direito na Universidade Estadual do Rio (UERJ), Fux substituirá o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país. O mandato é de dois anos.
Nesta quarta (9), Toffoli comandou a última sessão como presidente do STF. Ministros do tribunal, o presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades prestaram homenagens ao ministro.
Com a posse desta quinta, Toffoli passa a integrar a Primeira Turma, da qual Fux se despediu na última terça (8). A turma é formada pelos ministros Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Eixos da nova gestão
No início desde mês, Fux afirmou em uma videoconferência que um dos eixos da gestão dele à frente do STF será a proteção do meio ambiente. Outro eixo deve ser o combate à corrupção.
Fux também já disse que existe uma “sanha por um protagonismo judicial” e que muitas questões que chegam para a análise da Justiça poderiam ser resolvidas por outras esferas de poder.
Para o novo presidente do STF, é preciso fixar o “entendimento jurídico” a fim de criar “previsibilidade”, isto é, “o que se pode fazer e o que não se pode fazer”.
Juízes independentes
Ainda em maio, em meio a críticas de integrantes do governo Jair Bolsonaro ao STF, Luiz Fux defendeu a atuação independente dos juízes como um dos principais pilares das democracias contemporâneas.
Em uma carta em defesa do Judiciário e da democracia, afirmou que a atuação independente é feita por aqueles magistrados “que não se eximem de aplicar a Constituição e as leis a quem quer seja, visando à justiça como missão guiada pela imparcialidade e pela prudência”.
O ministro também já fez questão de defender que a Corte não eximiu o governo federal de responsabilidade sobre a pandemia do novo coronavírus, como vem afirmando o presidente Jair Bolsonaro. “O Supremo não exonerou o Executivo federal das suas incumbências”, destaca Fux.
Uma das decisões de maior repercussão foi dada em novembro de 2018, quando Fux revogou o auxílio-moradia para juízes, integrantes do Ministério Público, Defensorias Públicas e tribunais de contas.
Cerimônia
A cerimônia está marcada para as 16h, no palácio onde fica a sede do STF. A sessão solene terá restrições em razão da pandemia do novo coronavírus.
Somente autoridades e familiares mais próximos do ministro estarão presentes. O uso de máscara será obrigatório, e a temperatura dos presentes deverá ser medida.
Na bancada dos ministros e na mesa de honra, serão instalados acrílicos transparentes, em caráter provisório, para a criação de espaços individuais. Será disponibilizado ainda álcool gel em todas as posições.
Estão previstas as presenças de autoridades como o presidente Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; do procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e dos ministros do STF.
Cerca de 4 mil convidados acompanharão a posse virtualmente.
A tradicional fotografia da composição dos ministros não será realizada e não haverá cumprimentos nem recepção, informou o cerimonial.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano.
Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976, exerceu a advocacia por dois anos, foi promotor de Justiça por mais três anos, até ingressar na magistratura em 1983, como juiz estadual.
Em 2011, foi nomeado ministro do Supremo pela então presidente Dilma Rousseff, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Eros Grau. Tomou posse em março daquele ano. Desde então, seu gabinete emitiu cerca de 77 mil despachos e decisões, sendo 52 mil finais, 57% menor do que quando ingressou na Corte.
Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde se notabilizou pela especialização na área cível – o ministro é professor livre docente da área e coordenou grupo de trabalho do Congresso que formulou o novo Código de Processo Civil, sancionado em 2015.
Na área eleitoral, Fux se projetou no STF como defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa, lei aprovada em 2010 que impede a candidatura de políticos condenados por crimes por tribunais colegiados.
Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.
