A Polícia Federal concluiu um inquérito sobre o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e apontou que há “evidências robustas” de caixa 2 em doações da Odebrecht recebidas pelo político. O resultado do inquérito foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os investigadores apontam que Renan recebeu R$ 500 mil em doações do grupo Odebrecht nas eleições de 2010 pelo setor financeiro paralelo da empresa. O caixa 2 ocorre quando o dinheiro é recebido pelo candidato, porém não é declarado à Justiça Eleitoral.
“Há elementos concretos e relevantes no sentido da existência de materialidade e autoria dos crimes investigados no presente inquérito, encontrando-se presentes indícios suficientes de que o senador José Renan Vasconcelos Calheiros cometeu o crime previsto no art: 350 do Código Eleitoral, na modalidade ‘caixa 2′” escreveu a delegada da PF Rejane Nowicki.
Em nota, a defesa de Renan Calheiros afirma que “dois terços das investigações” contra o senador já foram arquivadas, e que “tem por certo que a história novamente se repetirá”. O advogado Luis Henrique Machado diz que as doações foram “devidamente declaradas e subsequentemente aprovadas pelo tribunal”.
“Delações irresponsáveis, com base em elementos de corroborações frágeis e desconexos, só desacreditam as investigações realizadas pela Polícia Federal e expõem indevidamente o nome do senador”, afirma a defesa.
A investigação afirma ainda que o dinheiro foi pago em duas parcelas de R$ 250 mil, entre 20 de agosto de 2010 e 15 de setembro de 2010. De acordo com a PF, os repasses foram viabilizados por um doleiro da Odebrecht, com o objetivo de manter uma boa relação com o político e, eventualmente, obter benefícios para a empresa.
Segundo o inquérito, o parlamentar recebeu o dinheiro um hotel de Maceió. No sistema da empresa, o senador era identificado pelo codinome Justiça.
Com a conclusão da PF, o ministro Marco Aurélio Mello, que é o relator do caso, deve encaminhar o inquérito para a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliar se há ou não elementos para que o senador seja denunciado ao STF. A PGR pode pedir ainda mais prazo para as investigações ou até mesmo apontar o arquivamento, caso entenda que não há indícios contra o senador.
Delação de ex-diretor
No relatório, a PF também indicou que a delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht, não contribuiu com as investigações e que ele entrou em contradições.
“Ocorre que, quanto as declarações de Claudio Melo Filho, observam-se diversas contradições nos seus depoimentos tanto acerca do seu relacionamento com Renan Calheiros quanto ao seu real conhecimento acerca dos fatos investigados e assim como acerca do ‘Setor Operações Estruturadas’ “, afirmou a PF.
A delegada afirmou que, “quanto ao colaborador Claudio Melo Filho, em que pese ter se disposto a prestar novos depoimentos, ele se contradisse em suas oitivas, de forma que sua colaboração não se mostrou efetiva quanto aos fatos aqui investigados”.