No ano passado, a situação foi similar, de acordo com a ONG: havia a autorização para aplicação de cerca de R$ 8 milhões não reembolsáveis no fomento a estudos, projetos e empreendimentos, somando os dois grupos de despesas. No fechamento do ano, foram usados R$ 718 mil.
Os quatro partidos entraram com uma ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que, como diz o nome, destina-se a proteger os preceitos fundamentais.
O documento foi baseado em documentos que foram compilados pelo Observatório do Clima, que apontam que o Fundo do Clima está congelado desde o início do governo de Jair Bolsonaro.
“A audiência no STF é histórica porque marca a primeira vez que as mudanças do clima chegam à pauta da Suprema Corte. Espera-se que o Supremo incorpore esse tema fundamental em suas decisões de agora em diante, em especial no contexto de pós-pandemia. A janela está se fechando para o mundo agir contra a crise do clima e o Brasil está andando na direção contrária”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Uma outra ação similar, recebida pela ministra Rosa Weber, também aponta que o Fundo Amazônia está prejudicado – criado em 2008, ele tem como objetivo apoiar medidas contra o desmatamento da floresta nativa do bioma. Nenhum novo projeto foi aprovado e os principais financiadores, Alemanha e Noruega, romperam a parceria com o governo brasileiro.
As audiências no STF ocorrerão na véspera do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia Geral das Nações Unidas. Pela primeira vez na história, devido à Covid-19, a reunião será transmitida online sem encontro pessoal dos líderes.
No ano passado, em sua primeira participação na Assembleia, Jair Bolsonaro falou que Amazônia permanece “praticamente intocada” e que “um ou outro país” se portou “de forma colonialista” devido às queimadas na Amazônia e questionou a soberania do Brasil.
Pessoas que serão ouvidas a partir de segunda-feira (21):
Segunda-feira (21), das 9h às 13h – Autoridades e órgãos públicos
- Davi Alcolumbre (Presidente do Senado);
- Rodrigo Maia (Presidente da Câmara dos Deputados);
- Augusto Heleno (Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República);
- Marcos Pontes (Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações);
- André Mendonca (Ministro da Justiça e Segurança Pública);
- Bento Albuquerque (Ministro de Estado de Minas e Energia);
- Ricardo Salles (Ministro de Estado do Meio Ambiente);
- Tereza Cristina (Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
- Nabil Moura Kadri (Chefe do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia no BNDES), e Raphael Duarte Stein (Gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia no BNDES);
- Eduardo Fortunato Bim (Presidente do Ibama);
- Marcos de Castro Simnovic (Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservacão do ICMBio);
- Juan Felipe Negret Scalia (Coordenador-geral de promoção ao etnodesenvolvimento/Funai), Azelene Inacio (Coordenadora regional do Interior Sul/Funai); Jocélio Leite Paulino (Chefe de coordenação técnica local em Delmiro Gouveia/Funai); Dr. Arnaldo Zunizakae (Agricultor);
- José Mauro de Lima O’ de Almeida (Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará);
- Tatiana Schor (Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas);
- Rubens Antonio Barbosa (Presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo);
- Alessandro Molon (Deputado federal– PSB).
Segunda-feira (21), das 14h30 às 18h15 – Organizações sociais e institutos de pesquisa
- Inger Andersen (Diretora executiva do Pnuma);
- Fabiana Alves (Coordenadora de clima e justiça do Greenpeace Brasil);
- Sônia Guajajara (Coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB);
- Renato Morgado (Transparência Internacional Brasil);
- Maria Laura Canineu (Diretora da Human Rights Watch Brasil);
- Maurício Voivodic (Diretor executivo do WWF Brasil);
- Karen Oliveira (Gerente de relações institucionais da TNC Brasil);
- Conectas Direitos Humanos;
- Instituto Democracia e Sustentabilidade;
- Marina Motta Benevides Gadelha (Conselheira federal e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do CFOAB);
- Carlos Nobre (Iniciativa “Terceira Via Amazônica”/Projeto Amazônia 4.0);
- Paulo Moutinho (cientista sênior e cofundador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – Ipam);
- Brenda Brito (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon);
- Mauricio Guetta (Consultor Jurídico do Instituto Socioambiental – ISA);
- Mariano Cenamo (Diretor de Novos Negócios do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável – Idesam.
Terça-feira (22) – das 9h às 12h30 – Academia
- Armínio Fraga (Ex-presidente do Banco Central);
- Ricardo Abramovay (Professor do Departamento de Economia da FEA/USP);
- Beto Veríssimo (Pesquisador sênior do Imazon);
- Ingo Wolfgang Sarlet (Professor titular da PUC-RS) e Tiago Fensterfeiner (Defensor Público);
- Ricardo Galvão (Ex-diretor do Inpe);
- Izabella Teixeira (Ex-ministra do Meio Ambiente, 2010-2016);
- Witkowski Frangetto (Gerente de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – Pnuma);
- Pedro de Camargo Neto (Master of Science pelo Massachusetts Institute of Technology);
- Sergio Margulis (Ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, 2013-2015);
- David Boyd (Relator Especial das Nações Unidas sobre Direitos Humanos/2018 e Professor na Universidade British Columbia);
- Thelma Krug (Pesquisadora aposentada do Inpe e vice-presidente do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima – IPCC);
- Tasso Azevedo (Coordenador-técnico do Observatório do Clima);
- Bráulio Ferreira de Souza Dias (Professor da UnB e ex-secretário-executivo da Convenção Sobre Diversidade Biológica da ONU);
- Joana Setzer (Professora da London School of Economics).
Terça-feira (22) – das 14h30 às 18h – Atividades empresariais
- Luciana Villa Nova Silva (Gerente de Sustentabilidade da Natura Brasil);
- Hugo Barreto (Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale);
- Pablo Machado (Diretor Executivo de Relações e Gestão Legal da Suzano);
- Candido Bracher (Presidente do Itaú Unibanco);
- Marina Grossi (Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável);
- Alexandre Mendonça de Barros (Associação Brasileira do Agronegócio);
- Rodrigo Justus de Brito (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil);
- Deputados federais Arnaldo Jardim; Zé Vitor, Sergio Souza (Frente Parlamentar da Agropecuária);
- José Altino Machado (Associação dos Mineradores do Tapajós);
- Roberto Rodrigues (Organização das Cooperativas Brasileiras e coordenador do Centro de Agronegócio da FGV/EESP);
- Ricardo Manoel Arioli Silva (Associação Brasileira dos Produtores de Soja);
- Frank Rogiere de Souza Almeida (Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal);
- Deputado federal Rodrigo Agostinho (Frente Parlamentar Ambientalista);
- Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica.
