Um levantamento do G1 com base nas atas das convenções partidárias aponta que as 26 capitais do país têm, ao todo, 24.133 candidatos a vereador aprovados pelos partidos para a disputa eleitoral deste ano. As siglas precisam registrar as candidaturas até este sábado (26).
O número de candidatos ainda pode mudar, já que a Justiça Eleitoral precisa aprovar o registro das candidaturas e pode haver desistências. Apesar disso, já é possível dizer que este ano deve ter recorde de candidatos para as Câmaras Municipais nas capitais.
O número mais alto de candidaturas até então tinha sido registrado em 2016, com 18.934 candidatos a vereador nas 26 capitais. Se confirmados todos os candidatos de 2020, o aumento será de 27% e estas eleições terão o maior número dos últimos 20 anos. As informações das eleições municipais anteriores são do repositório de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O último dia permitido para a realização das convenções, eventos em que os candidatos são oficializados pelos partidos, foi quarta-feira passada (16). Um outro levantamento feito pelo G1 mostra que o aumento também deve ser recorde nas candidaturas às prefeituras das capitais.
Em metade das capitais, o aumento de candidaturas a vereador deve ser superior a 40%. A maior alta é verificada em Maceió (AL), onde o número de candidatos a vereador pulou de 233 para 563 na comparação das eleições de 2016 e 2020 (+142%).
Em seguida, Vitória (ES) e Rio Branco (AC) registram um aumento de 68% e 67% no número de postulantes às Câmaras Municipais, respectivamente. Em São Paulo, onde há 55 cadeiras para vereador, o número saltou de 1.315 para 1.927, o equivalente a uma alta de 47%.
Por enquanto, considerando as 26 capitais, apenas Recife (PE) e Manaus (AM) apresentam menos candidatos a vereador nestas eleições em comparação com 2016. No Recife, o número de candidaturas passou de 965 para 901 (-7%). Em Manaus, a redução foi de 1.411 para 1.370 (-3%).
Considerando o número de vagas nas Câmaras Municipais, a competição deve ser maior em Belo Horizonte (MG), que registra 39 candidatos para cada cadeira disponível (no total, são 1.584 candidaturas e 41 vagas). Logo depois aparecem Salvador (BA), com 36 candidatos por vaga, e Rio de Janeiro e São Paulo, ambas com 35.
Razões para o aumento
Para Bruno Carazza, autor do livro “Dinheiro, Eleições e Poder”, esse aumento se deve, principalmente, ao fim das coligações para eleições proporcionais (vereador, deputado estadual e deputado federal). Esta é a primeira eleição em que tal mudança passa a valer, apesar de a emenda da reforma política que fez a alteração ter sido promulgada em 2017. Ele lembra, porém, que as coligações ainda são permitidas nas eleições majoritárias (prefeito, presidente, governador e senador).
“Os partidos vão ter que lançar muita gente para tentar ganhar o maior número de votos possível e tentar emplacar alguém na Câmara Municipal. Isso acabou gerando uma pulverização de candidaturas, e cada partido tende a ter um incentivo de lançar muitos candidatos porque assim tem mais chances de conseguir os votos para o quociente eleitoral”, diz o professor do Ibmec e da Fundação Dom Cabral.
O quociente eleitoral define quantos votos cada partido precisa alcançar para conseguir uma cadeira no Legislativo (exceto no Senado, que faz parte da eleição majoritária). Para chegar a esse número, a Justiça Eleitoral calcula o total de votos válidos (excluindo votos brancos e nulos) e verifica o número de vagas em disputa. Se forem 100 mil votos e dez cadeiras, por exemplo, o quociente eleitoral é 10 mil.
Carazza destaca, porém, que não houve redução do limite de candidaturas lançadas por cada partido (atualmente 150% do número de vagas de cada Câmara Municipal). Para ele, isso permite o registro de muitos candidatos, o que deve ocorrer neste ano. “O candidato é apenas uma pessoa em uma multidão. Isso cria uma barreira para o candidato que não é uma celebridade, não é religioso, não é militar, não é rico, não é próximo das cúpulas partidárias.”
“A mudança facilitou o processo eleitoral porque o eleitor não vota em uma coligação, só vota em um partido. Por outro lado, com muitos candidatos, é muito difícil para o eleitor conseguir filtrar e identificar um candidato bom. O ideal teria sido acabar com a coligação e abaixar o limite de candidatos que o partido poderia lançar. Isso iria forçar o partido a ter um processo de seleção, de triagem, debate interno, talvez até uma prévia”, destaca.
Carazza afirma ainda que os partidos devem manter essa estratégia nas eleições de 2022, já que as siglas também precisam de votos para cumprir os requisitos mínimos da cláusula de desempenho. A cláusula de desempenho também foi aprovada na reforma eleitoral de 2017 e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV. As exigências ficam mais rígidas a cada eleição até 2030 e têm como objetivo diminuir a fragmentação partidária no Brasil – considerada uma das maiores do mundo.
“Em 2022, isso é mais forte ainda porque conjuga dois efeitos dessa reforma: o fim das coligações [em eleições proporcionais] e a cláusula de desempenho. Os partidos vão precisar atingir um patamar mínimo de votos ainda mais elevado do que foi em 2018. Se agora vai crescer, então é esperável que em 2022 vá crescer ainda mais.”
