A chefe da Lava Jato, subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite uma denúncia oferecida pela própria Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
O parlamentar é um dos principais líderes do chamado “Centrão”, grupo que passou a integrar a base do governo Jair Bolsonaro na Câmara.
Lindôra se manifestou favoravelmente a um pedido feito pela defesa do deputado. Segundo os advogados, não há provas na denúncia que liguem Lira ao suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão, como apontou ao Supremo investigação no âmbito da Lava Jato.
A denúncia do Ministério Público Federal é uma acusação formal feita ao Supremo. Caberá ao tribunal analisar se vai receber a denúncia. Se decidir receber, será aberta uma ação penal, e o deputado passa à condição de réu.
Em junho, Lira foi acusado de corrupção passiva. O parlamentar teria recebido propina da empreiteira Queiroz Galvão pelo apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras. Costa foi preso em março de 2014, quando a Lava Jato foi deflagrada.
O novo parecer de Lindôra descontrói a principal tese da denúncia. Agora, a Procuradoria diz que não há provas da relação de Lira com a empreiteira.
“Em relação à tese de que não há nos autos prova da existência de relação pessoal entre Arthur Lira e a construtora Queiroz Galvão e/ ou seus executivos, assiste razão à defesa”, escreveu.
A chefe da Lava Jato afirmou que “há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores Alberto Youssef e Carlos Rocha quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtora Queiroz Galvão – um pagamento de R$ 1.005.700,00 e outro de R$ 593.000,00, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17/05/2012”.
A procuradora argumentou ainda que “não consta da planilha de controle do “caixa de propina” à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a Arthur Lira (consta a informação de que o “dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP/Liderança “)”.
“Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo. a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur Lira”, diz a PGR.
