Ao menos 16 candidatos a prefeito de capitais tiveram ganhos milionários desde os pleitos passados e incrementaram o patrimônio declarado nestas eleições. O levantamento feito pelo G1 considera os candidatos que concorreram em 2016 e 2018 e agora disputam o cargo de prefeito de capital. Os dados são do repositório do Tribunal Superior Eleitoral.
Outros 10 candidatos a prefeito perderam pelo menos R$ 1 milhão desde as eleições passadas. A maior queda foi registrada pelo candidato a prefeito de Goiânia Vanderlan Cardoso (PSD). Ele perdeu quase R$ 12 milhões desde 2018. O patrimônio declarado passou de R$ 26,6 milhões em 2018 (quando foi eleito senador) para R$ 14,7 milhões em 2020.
“Não houve erro na declaração de bens. A queda de patrimônio se deu em razão de sua esposa, Izaura Cardoso, ter assumido o comando das empresas. Com isso, foram realizadas transferência de cotas das empresas Nova Terra Comércio de Alimentos Ltda e VVC Empreendimentos”, diz a nota da assessoria de Vanderlan Cardoso.
Evolução de patrimônio
O ranking dos que mais aumentaram o patrimônio é liderado por Dr. João Guilherme (Novo), candidato a prefeito de Curitiba. Em 2016, quando disputou o cargo de vice-prefeito, ele havia declarado R$ 3,5 milhões. Agora, os bens somam R$ 13,2 milhões. Ou seja, em quatro anos, o médico aumentou o patrimônio em R$ 9,7 milhões.
“A evolução patrimonial é fruto de remuneração como médico e aplicações financeiras. Além disso, o médico é proprietário de um hospital e outras empresas, que tiveram bom resultado neste período. João Guilherme declarou a integralidade e verdadeiro valor dos bens, assim como todos os candidatos deveriam fazer”, afirma a nota.
Logo depois aparece Hildon Chaves (PSDB), que tenta a reeleição em Porto Velho. Desde 2016, quando se elegeu prefeito, o patrimônio pulou de R$ 11,3 milhões para R$ 20,3 milhões. “A evolução patrimonial se deve aos dividendos oriundos do Grupo Athenas Educacional, que foi vendido em 2020 e amplamente divulgado na imprensa”, diz a nota do prefeito.
O candidato a prefeito de Belém pelo PSD, Gustavo Sefer, registra uma constante evolução de patrimônio desde 2016. Naquele ano, o patrimônio declarado era de R$ 2,5 milhões. Em 2018, o total passou para R$ 5,9 milhões. Atualmente, os bens chegam a R$ 8,2 milhões. Sefer diz que “não vai se manifestar sobre o assunto”.
Já o candidato a prefeito de Fortaleza Heitor Férrer (SD) também teve aumento de patrimônio declarado. O montante pulou de R$ 1,6 milhão em 2016 para R$ 4,2 milhões em 2020. “O candidato apresentou a declaração do imposto de renda de 2020, e não apenas declarou bens. A mudança de metodologia, plenamente aderente à legislação eleitoral, produziu a divergência questionada”, diz a nota.
Maiores variações
O levantamento também aponta que outros candidatos tiveram alta de patrimônio, principalmente se considerada a variação percentual dos valores declarados. Ricardo Nicolau (PSD), que concorre a prefeito de Manaus, passou de R$ 40 mil em 2018 (quando foi eleito deputado estadual) para R$ 600 mil em 2020. A variação é de 1.400%.
“A diferença entre os patrimônios se dá pela reativação de uma empresa da qual é sócio e pela inclusão de um veículo automotor. O registro de candidatura está sendo retificado, já que seus rendimentos anuais do cargo de deputado estadual não se configuram como bens materiais e, portanto, foram incluídos de maneira equivocada na relação exigida pelo Tribunal Regional Eleitoral”, afirma a nota enviada pelo candidato.
Já o candidato Guilherme Lessa (PTC), que concorre a prefeito de Belém, declarou R$ 113 mil e R$ 60 mil em 2016 e 2018, respectivamente. Agora, Lessa declara o patrimônio de R$ 830 mil. Segundo a lista de bens, R$ 630 mil desse montante se referem a “70% do capital social da empresa MG Business Group LTDA”. Lessa diz que o valor “foi fruto de intenso trabalho em três ramos distintos de atividade”. “Tudo está declarado.”
O candidato a prefeito de Cuiabá Abílio Junior (PODE) também registrou alta no patrimônio declarado, que passou de R$ 6,9 mil em 2016 (quando foi eleito vereador) para R$ 92,5 mil em 2020. Em nota, ele diz que o patrimônio considera um veículo comprado por meio de financiamento bancário no valor de R$ 74 mil, sendo que o candidato pagou, por enquanto, apenas R$ 16 mil.
“Considerando o valor da remuneração percebida por um vereador da capital, o patrimônio do vereador e candidato a prefeito de Cuiabá é absolutamente compatível com a normalidade”, diz.
Por fim, o patrimônio declarado da candidata a prefeita de Curitiba Marisa Lobo (Avante) foi de R$ 20,7 mil e R$ 22,9 mil em 2016 e 2018, respectivamente. Em 2020, ela declara o total de R$ 300 mil. A variação é de 1.212%.
“Somente em 2020 ela terminou de pagar um contrato de gaveta referente à aquisição da casa onde mora. Na época da compra, o valor do imóvel era de R$ 95 mil. Mas neste ano, ao término do contrato de gaveta, portanto, quando a casa oficialmente passou a ser dela, o valor foi atualizado legalmente para R$ 300 mil”, afirma a nota.
Declaração de patrimônio
O professor e advogado em direito eleitoral Renato Ribeiro de Almeida diz que os candidatos precisam informar todo o patrimônio ao se candidatar e que o descumprimento das regras pode ter punição. Ele lembra, porém, que a declaração de bens pode ser corrigida até o julgamento do registro.
“Faltar com a verdade na declaração de bens pode ser caracterizado como fraude e até um crime eleitoral. E, caso a Justiça Eleitoral constate essa divergência, sem correção até o julgamento, o registro deverá ser indeferido. Na prática, contudo, não há grande rigor com a declaração.”
Almeida, que também é integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, lembra ainda que parte dos candidatos declara seus bens com valores desatualizados, já que não há regra que obriga declarar os bens com valores atualizados.
“Devido a isso, declaram-se imóveis, como fazendas, por valores muito inferiores aos atuais, ações de empresas pelos valores pagos na aquisição (ou mesmo pelo valor nominal), dentre outros artifícios para reduzir o valor do patrimônio. Essas declarações de patrimônio, infelizmente, não são bons parâmetros para avaliar o tamanho, bem como a evolução, do patrimônio de um candidato”, afirma.
Maior chance de vitória
O doutor em ciência política pela UFMG Denisson Silva afirma que é importante que tais dados sobre a declaração de bens de candidatos estejam transparentes e sejam fáceis de acessar pela população. Ele reforça que esse monitoramento estimula que os candidatos fiquem mais fiéis aos dados. Ele cita ainda o candidato a prefeito Filipe Sabará, que concorre em São Paulo pelo Novo, que foi cobrado pelos cidadãos e alterou o patrimônio declarado de R$ 15 mil para R$ 5,1 milhões.
O cientista político, que também é diretor da Axio Consultoria, acrescenta ainda que seria interessante caso houvesse uma integração com o banco de dados da Receita Federal, o que poderia diminuir problemas de eventuais erros ou omissões. “Não precisaria criar um setor ou designar servidores da Justiça Eleitoral para a verificação desses dados. Claro que não será perfeito, pois há pessoas que sonegam dados da própria Receita.”
Denisson Silva lembra ainda que estudos da ciência política mostram que candidatos mais ricos têm mais chance de vitória e que, apesar de o financiamento privado estar proibido, o autofinanciamento de campanha ainda é uma grande vantagem de candidatos ricos. Ele cita ainda que alguns partidos têm preferido recrutar pessoas que possam pagar a própria campanha.
“Os candidatos mais ricos têm mais chance de vitória, mas não por serem simplesmente mais ricos. Se considerarmos antes do fim do financiamento privado de campanha, os mais ricos já circulavam entre outros que também são mais ricos e que podiam doar a partir de suas empresas. Agora, cada vez mais há candidatos mais ricos nas eleições, pois eles podem fazer o autofinanciamento.”
“No Brasil, mesmo após intervenção do Judiciário, a relação dinheiro e voto permaneceu. Na verdade, aumentou. O tiro saiu pela culatra, pois o que tem ocorrido no Brasil é que quanto mais dinheiro empenhado em campanhas eleitorais, mais voto/chance de vitória”, acrescenta Silva.
Erros de digitação
Os candidatos Julier Sebastião (PT), que disputa a Prefeitura de Cuiabá, e Eduardo Bandeira de Mello (Rede), que concorre a prefeito do Rio, também apresentaram alta de patrimônio, segundo os dados do TSE. Porém, ambos os candidatos foram procurados e informam que houve erro no registro e dizem que já pediram a correção à Justiça Eleitoral.
“O valor correto é R$ 72,5 mil, e não R$ 72,5 milhões. É o mesmo imóvel declarado em 2016 com o mesmo valor de R$ 72,5 mil. Não houve aumento patrimonial”, aponta Julier.
“Por um erro no uso do sistema do TRE em 2018, apareceu apenas a primeira linha da minha declaração de bens na tela principal. Esse erro foi retificado no dia seguinte”, diz a nota enviada por Bandeira de Mello.