O presidente Jair Bolsonaro quer indicar o almirante Flavio Rocha para a vaga de Jorge Oliveira na Secretaria-Geral da Presidência.
Nesta quarta-feira (7), Bolsonaro confirmou a ida de Oliveira para o Tribunal de Contas da União. A indicação de Oliveira ainda precisa passar por sabatina no Senado e aguardar a saída do ministro José Múcio, a quem vai substituir no TCU. A saída de Múcio está marcada para o fim de dezembro.
Por isso, Bolsonaro ainda não formalizou a substituição de Oliveira por Rocha, segundo auxiliares do presidente ouvidos pelo blog.
Para sua vaga no Planalto, o presidente deve indicar outro nome de sua confiança, o do almirante Rocha, que hoje está na Secretaria de Assuntos Estratégicos.
Com Rocha na Secretaria-Geral — um dos principais postos do governo —, todos os ministros que despacham do Palácio do Planalto terão vindo das Forças Armadas.
Rocha, no entanto, não deve acumular a subchefia de Assuntos Jurídicos — como faz hoje Jorge Oliveira. A SAJ é o principal órgão jurídico do governo, responsável pelo aconselhamento do presidente da República a respeito da forma legal de propostas e atos normativos do Poder Executivo, como medidas provisórias e decretos.
Oliveira é homem de confiança do presidente — e era o principal cotado para a vaga de Celso de Mello no STF.
No entanto, seu nome não teve boa reação de ministros do STF, que, nos bastidores, avaliaram que ele não possui currículo jurídico para o cargo.