O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado por estupro de pacientes, foi atacado por um detento na quarta-feira (21) no Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, no Carandiru, na Zona Norte de São Paulo, onde está internado desde 10 de setembro, quando foi transferido da penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária (SAP), Nivaldo Restivo, o ataque ocorreu no começo da tarde após um preso, que teve a irmã estuprada recentemente, chegar ao hospital para ser medicado por causa de uma fratura no fêmur.
“Quando soube que Roger estava na mesma ala do hospital penitenciário, ele invadiu o quarto, pulou sobre Roger e o atacou com as mãos”, afirmou Restivo.
A SAP informou que funcionários do hospital perceberam e controlaram o preso e Roger não ficou ferido.
O ataque foi confirmado pelo advogado de Abdelmassih, Evandro Cordeiro, que disse que ele passa bem e continua internado no mesmo hospital. Cordeiro disse que a família de Abdelmassih não autorizou passar mais informações sobre o incidente.
Roger passou por exame de corpo de delito, que não apontou nenhuma lesão.
Abdelmassih está preso desde que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) revogou a prisão domiciliar e determinou que ele voltasse a cumprir pena em Tremembé, em 31 de agosto. Mas, por motivos de saúde, conseguiu a transferência para o hospital na capital.
Idas e vindas da prisão
O ex-médico estava em prisão domiciliar desde 19 de abril por ser considerado integrante do grupo de risco de contrair o coronavírus. A decisão que concedia o benefício a ele foi revogada na última sexta-feira (28) pelo TJ-SP.
Para os desembargadores que integram a 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, “a pandemia causada pelo vírus Covid-19 não autoriza, por si só, a antecipação da progressão no regime prisional” e o ex-médico cumpre pena de 173 anos de prisão em regime fechado, não tendo direito à progressão de regime para o aberto no momento.
O TJ atendeu a um recurso do Ministério Público, afirmando que não há nenhum cuidado que o ex-médico precise que não possa ter na cadeia. O MP alegou que recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) citada na decisão pela juíza, que aborda medidas preventivas à propagação da Covid-19 nas prisões, não pode ser usada para autorizar a “soltura desenfreada de presos”.
Segundo o MP, a penitenciária onde Abdelmassih cumpria pena não tem nenhuma morte confirmada pela doença e a decisão de conceder prisão domiciliar a Abdelmassih não considerou a possibilidade de ele ficar isolado dentro da penitenciária onde cumpria pena.
Para os desembargados, a pena de 173 de prisão pelos crimes sexuais aos quais Abdelmassih foi condenado, o fato de ele já ter simulado uma doença, não autorizam a progressão da pena.
Ex-médico já esteve em prisão domiciliar em 2019
Até outubro de 2019 ele cumpria pena em regime domiciliar. O benefício havia sido revogado depois da abertura de uma apuração por suposta fraude no estado de saúde dele. O médico envolvido no episódio também foi solto após outra decisão.
O pedido da defesa foi feito no dia 25 de março depois que alguns presos do regime semiaberto em Tremembé foram liberados por risco de contaminação.
No documento, a advogada de defesa e esposa dele, Larissa Abdelmassih, reforça a urgência de que ele seja colocado em prisão domiciliar, tendo em vista que caso fosse infectado, estaria duplamente em risco, pela idade avançada e doenças cardíacas.
