A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, terá que prestar informações sobre a pecuária no Pantanal à comissão do Senado que acompanha o enfrentamento aos incêndios no bioma. O colegiado aprovou nesta sexta-feira (30) um requerimento solicitando os esclarecimentos.
Pela Constituição, a Câmara e o Senado podem encaminhar pedidos escritos de informações a ministros de Estado. O prazo para a resposta é de 30 dias. Se o ministro não responder ou prestar informações falsas, poderá ser processado por crime de responsabilidade
A ministra compareceu a uma audiência da comissão no início de outubro. Na ocasião, ela disse que o boi é o “bombeiro do Pantanal” e que, se houvesse mais gado na região, as queimadas e o “desastre” poderiam ter sido menores.
O documento aprovado nesta sexta pede que a ministra forneça dados relativos à evolução do rebanho bovino no Pantanal, de 1991 até 2020, em cinco municípios do Mato Grosso:
- Barão de Melgaço;
- Cáceres;
- Poconé ;
- Nossa Senhora do Livramento;
- Santo Antônio de Leverger.
O requerimento foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT). Ele disse que o pedido de informações busca prevenir novos focos de incêndios na região.
“Nesse contexto, com os dados solicitados, pretende-se contribuir com providências para evitar novos focos de incêndios, a limpeza dos locais já atingidos, a proteção das populações diretamente atingidas, da economia, da fauna e da flora e a transparência das atividades coordenadas pela Operação Pantanal”, afirmou o senador no requerimento.