O governo federal exonerou nesta quarta-feira (4) o coordenador-geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Walter Mendes Magalhães Júnior. O ato publicado no “Diário Oficial da União” é assinado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Magalhães Júnior foi nomeado para a função em abril, após o governo exonerar Renê Luiz de Oliveira do cargo. A decisão foi tomada após reportagem do Fantástico detalhar uma megaoperação de combate ao garimpo ilegal no sul do Pará.
À época, a Associação dos Servidores em Meio Ambiente criticou a demissão, dizendo que as “intervenções” de Salles feriam a autonomia dos institutos e que trariam “grandes impactos” na questão ambiental.
Questionado sobre os critérios para a substituição desta quarta, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que “exonerações e nomeações fazem parte do cotidiano do órgão” e que a exoneração de Walter Magalhães “foi uma decisão do chefe dele”.
O chefe de Walter Mendes Magalhães Júnior era Eduardo Bim, presidente do Ibama. Até a última atualização dessa reportagem, o órgão não tinha enviado posicionamento ao G1.
Walter Mendes Magalhães Júnior é policial militar aposentado. Ele foi comandante de pelotão da Rota e do Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo.
Multas aplicadas, mas não pagas
Entre janeiro e outubro deste ano, o Ibama emitiu 938 autuações ambientais por infrações cometidas na Amazônia Legal. Dessas, apenas três multas foram quitadas – uma no Pará e duas no Maranhão, todas por desmatamento. O valor recolhido representa 0,3% do total de autuações.
As informações foram obtidas pelo G1 em consulta aos dados abertos do Ibama – Arrecadação de Multas Ambientais de Bens Tutelados –, que mostram o status das dívidas dos crimes contra a flora, com um recorte escolhido para valores pagos em 2020 nos nove estados da Amazônia Legal.
Do dinheiro total ressarcido em 2020 por desmatamento – R$ 4,2 milhões –, as multas dos crimes praticados neste ano somam pouco mais de R$ 12,5 mil. O restante se refere a fiscalizações de anos anteriores, incluindo crimes praticados nos anos 1990.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que o número de focos de incêndios na Amazônia é o maior dos últimos dez anos. Em outubro deste ano foram 17 mil focos, mais que o dobro do mesmo mês de 2019.
O vice-presidente Hamilton Mourão, presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, disse na terça-feira (3) que esperava um resultado melhor das ações de combate ao desmatamento.
“Eu deixo muito claro: gostaria de dar um resultado melhor. Não logramos até o presente momento, mas vamos persistir. Porque é persistindo, e com resiliência e agindo em cima das causas, e não única e exclusivamente em cima dos efeitos, é que nós vamos atingir o nosso objetivo. De o quê? Qual é o nosso objetivo? Que a lei seja respeitada”, afirmou Mourão após a terceira reunião do conselho.
