Em dez meses, Programa de Compensação Financeira realocou cerca de 7.200 famílias da área de risco

A realocação dos moradores das áreas de risco atingiu 95% dos imóveis localizados nas áreas de resguardo, Zonas A, B, C, D e E do mapa de desocupação da Defesa Civil. Até outubro, 7.241 imóveis foram desocupados e 378 moradores estão com mudanças agendadas. Esses dados estão no relatório mensal de acompanhamento do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) e foram apresentados às autoridades* signatárias do Termo de Acordo assinado em janeiro deste ano. A prioridade da Braskem é a segurança dos moradores dos bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, e para isso a empresa vem tomando todas as medidas necessárias para realocar os moradores dos bairros afetados pelo fenômeno geológico.
O PCF também acelerou o fluxo de compensação financeira e atingiu 2.263 propostas de compensação financeira apresentadas até 30 de outubro. Isso significa que a média mensal de acordos com os moradores continua aumentando – só em outubro, foram apresentadas 473 propostas. O cronograma de entrada no fluxo de compensação do Programa foi antecipado em cinco meses, e agora já estão em atendimento os imóveis também da Zona D. O fluxo de compensação dos imóveis da Zona E será iniciado em janeiro de 2021.
As equipes dos técnicos sociais estão em campo para a identificação dos imóveis recentemente incorporados ao mapa de desocupação. Em menos de uma semana, foram identificados todos os 87 imóveis da Zona F e o trabalho continua com a identificação dos cerca de 2 mil imóveis da Zona G. De acordo com o calendário divulgado, até 28 de novembro estará concluída toda a etapa de identificação dessas duas zonas. Os ingressos no fluxo de compensação da Zona F serão a partir de março de 2021; para a Zona G, será a partir de abril de 2021.
A equipe de técnicos sociais e facilitadores dedicada ao Programa conta com mais de 400 profissionais, que estão fazendo o atendimento à distância aos moradores, por telefone ou via internet, para garantir a continuidade do processo de compensação mesmo durante a pandemia da Covid-19. Como resultado, mais de R$ 227milhões já foram pagos entre os auxílios financeiros para a realocação das famílias e indenizações.
Mais informações sobre o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação e outras ações que vêm sendo adotadas pela Braskem na região podem ser encontradas no site braskem.com.br/alagoas, pelo telefone 0800-006-3029 (ligações gratuitas de segunda a sexta, das 9 às 18 horas) e nas redes sociais do Integra.mcz.
*Defensoria Pública de Alagoas, Defensoria Pública da União, Ministério Público de Alagoas e Ministério Público Federal.