No próximo dia 15 de novembro, milhões de brasileiros vão às urnas escolher os novos prefeitos e vereadores nos mais de 5 mil municípios do País. Caberá aos novos gestores investir, nos próximos quatro anos, para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19 e garantir a adaptação e continuidade dos serviços básicos nos municípios, com base na análise das necessidades e dos direitos dos cidadãos. Diante desse cenário, o UNICEF alerta para a importância de priorizar a infância e a adolescência nas eleições e nos próximos governos municipais – e apresenta uma agenda com seis temas essenciais que precisam estar na pauta.
Embora crianças e adolescentes não sejam os mais afetados, diretamente, pelo vírus, elas e eles são as vítimas ocultas da Covid-19, sofrendo de forma mais intensa as consequências da pandemia nos médio e longo prazos. “A crise econômica provocada pela pandemia afetou meninas e meninos de forma mais intensa. Suas famílias tiveram as maiores reduções de renda e – consequentemente – uma piora na qualidade da alimentação, em comparação com quem vive em casas sem crianças e adolescentes. Para mudar esse cenário, é fundamental fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais, em articulação com os governos estaduais e a União”, explica Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.
Todos esses fatores atingiram, em especial, meninas e meninos que já viviam em situação de vulnerabilidade, ampliando as desigualdades. A pandemia mostrou que havia uma parcela importante da população que não era alcançada pelos cadastros dos programas de transferência de renda existentes.
Outra área fundamental é a educação. O longo tempo de fechamento das escolas e o isolamento social impactaram profundamente a aprendizagem, a saúde mental de crianças e adolescentes, e a proteção deles contra a violência. “É urgente reabrir as escolas em segurança e implementar políticas para garantir a todos o direito de aprender. Os governos municipais têm um papel essencial nisso, sendo os responsáveis principais pela educação infantil e pelo ensino fundamental”, diz ela.
A pandemia da Covid-19 exacerbou, também, a necessidade de políticas públicas que garantam a cobertura universal de serviços de água e saneamento, cruciais para que a população possa manter hábitos de higiene, evitar o contágio pelo coronavírus e outras doenças, e cuidar da saúde. O mesmo vale para os serviços de saúde, pré e pós-natal, e para a imunização. “Nas últimas décadas, o Brasil se destacou por reduzir a mortalidade infantil. Investimentos em saúde, imunização e saneamento básico são fundamentais para que crianças não morram por causas evitáveis”, explica Florence.
A violência contra meninas e meninos faz parte, ainda, dos temas que precisam estar na agenda. No Brasil, milhões de crianças nascem e crescem em territórios diretamente afetados pela violência, em especial a violência armada, com pouco acesso a serviços públicos, sujeitos a uma superposição de violações e privações de direitos. Por hora, mais de um adolescente ou criança é vítima de homicídio no País. O cenário se agravou ainda mais na pandemia, com meninas e meninos fora da escola, isolados em casa e longe da rede de proteção – muitos deles sofrendo com o impacto econômico da crise e sob risco de trabalho infantil. “É preciso investir particularmente nos municípios e, dentro deles, nas regiões mais afetadas e vulneráveis para dar oportunidades de educação, aprendizagem e trabalho protegido a cada adolescente. Ao mesmo tempo precisamos de compromissos multissetoriais para prevenção e resposta às diferentes formas de violência, incluindo a violência sexual”, defende Florence.
Diante de todos esses desafios, o UNICEF apresenta seis temas que têm de estar na agenda municipal:
Água, saneamento e higiene: Colocar o saneamento básico como investimento central para prevenir doenças e reduzir desigualdades
Educação: Reabrir as escolas com segurança e investir na aprendizagem, porque fora da escola não pode
Desenvolvimento infantil: Investir na primeira infância, uma das grandes janelas de oportunidades para o presente e o futuro
Proteção contra a violência: Criar um pacto pela proteção de crianças e adolescentes contra a violência letal e outras violências
Adolescência: Oferecer a cada adolescente oportunidades reais para criar um mundo melhor para si e para os outros
Proteção social: Fazer da infância e da adolescência a grande prioridade do orçamento e das políticas públicas municipais
Mais que promessas, é preciso propostas, programas e ações concretas e mensuráveis que priorizem a infância e a adolescência. “É no município que meninas e meninos vivem, então é lá que se pode impactar diretamente a vida delas e deles. Os novos gestores e legisladores municipais, certamente, têm um grande desafio pela frente, mas estão diante de uma oportunidade única: colocar crianças e adolescentes como prioridade em cada município”, defende Florence.