Audiência SUS, CMM
A Câmara Municipal de Maceió promove nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma audiência pública em formato híbrido, para prestação de contas das aplicações dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), na capital, referentes ao segundo quadrimestre de 2020.
A apresentação dos dados será realizada pela diretora de Planejamento e Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Maceió, Sônia Moura, e contará ainda com a presença de integrantes da Comissão Permanente de Higiene, Saúde Pública e Assistência social, formada pelos vereadores Cleber Costa (presidente), Ronaldo Luz (vice-presidente) e Fátima Santiago (membro).
“É de fundamental importância a atuação do legislativo em um momento como esse, de prestação de contas e fiscalização de como foram empregados as verbas destinadas para saúde e de como ocorreram os principais gastos. Apesar do distanciamento, esperamos contar com a participação da sociedade, pois eles são os principais fiscalizadores e usuários do sistema de saúde”, disse o vereador Cleber Costa.
A audiência pública é estabelecida pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o inciso 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde.
Devido a pandemia do novo coronavírus e conforme os Atos N° 14 e 15 publicados no Diário Oficial Do Município de Maceió (DOM), os participantes serão agrupados de maneira híbrida e podem participar através do aplicativo Zoom. Aqueles que se fizerem presentes na Casa, devem obrigatoriamente fazer o uso de máscaras e terão à sua disposição álcool em gel para higienização das mãos.
