A Polícia Federal afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que Márcio Lobão, filho do ex-ministro Edison Lobão, subestimou em cerca de 200% o valor de 22 de suas obras de arte apreendidas pela operação Lava Jato. Segundo a corporação, o valor real das peças é cerca de R$ 4 milhões maior do que o declarado.
Márcio Lobão é investigado na Lava Jato por suposta participação em um esquema de corrupção envolvendo negócios na Petrobras e na Eletrobras. Ele foi alvo da Operação Galeria, deflagrada em setembro do ano passado, e chegou a ser preso.
Ao todo, a PF apreendeu 84 obras, mas a perícia analisou 22 delas. A suspeita é de que as obras tenham sido usadas para maquiar o recebimento de propina. A lista inclui pelas de nomes como Adriana Varejão, Beatriz Milhazes, Volpi, entre outros.
A defesa de Márcio Lobão pediu ao Supremo a liberação das obras sob argumento de que elas foram adquiridas de forma legal e declaradas de forma correta. Os advogados chegaram a apresentar notas fiscais e recibos.
“Com a avaliação preliminar da perícia, nota-se uma subavaliação dos valores declarados, salvo casos de valorização efetiva. Destaca que esta subavaliação ‘imporia em uma diferença de R$ 4.026.021,00, equivalente a cerca de 200% (duzentos por cento) do valor declarado”, afirmou a PF.
Segundo os investigadores, a apresentação dos recibos e notas fiscais não esclarecem as dúvidas sobre a suposta origem ilícita dos valores utilizados na compra das peças aquisição, possivelmente por meio de lavagem de dinheiro.
Para a PF, há ainda a possibilidade de que os bens tenham sido adquiridos por meio de infração penal.
“Desse modo, nesse momento processual é prudente que se mantenham as obras de arte apreendidas, pois os fatos criminosos ainda estão sendo investigados. Somente ao final da apuração se poderá saber se os bens apreendidos são ou não produto de lavagem de dinheiro”.
Fachin negou o pedido de Márcio Lobão e disse que é prematuro promover a restituição dos bens.
“Como se depreende, as circunstâncias evidenciadas pela perícia realizada em 22 (vinte e duas) das 84 (oitenta e quatro) obras custodiadas não recomendam a imediata liberação desse conjunto de bens, sobretudo pela presença de indícios de que podem ter sido adquiridos com produto de crime e, por conseguinte, serem passíveis de perdimento”, escreveu o ministro.
A defesa de Márcio afirma que ele nunca se envolveu em ilícitos e que tem o seu patrimônio declarado de forma regular e transparente.
