A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisa neste domingo (17) os pedidos de uso emergencial de duas vacinas contra a Covid-19 no Brasil: a vacina de Oxford e a CoronaVac.
Cinco integrantes da diretoria colegiada do órgão serão os responsáveis por tomar a decisão (entenda processo abaixo). Todos foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Segundo a agência, é a primeira vez que o colegiado se reúne em um domingo. O encontro começa às 10h, deve durar cinco horas e terá transmissão ao vivo pelos canais digitais da Anvisa.
Os diretores que participam da análise são:
Antonio Barra Torres – Diretor-presidente: contra-almirante da Marinha, é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques. Fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio Dias. Está na presidência da Anvisa desde novembro do ano passado, com mandato até dezembro de 2024.
Meiruze Sousa Freitas – Segunda diretoria: servidora da Anvisa, atuou como adjunta de diretor, gerente geral de Toxicologia e gerente da área de medicamentos. Está na diretoria desde abril do ano passado.
Cristiane Rose Jourdan Gomes – Terceira diretoria: também formada pela Fundação Técnico-Educacional Souza Marques, a médica trabalhou com gestão no Ministério da Saúde e na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Está no cargo desde novembro de 2020.
Romison Rodrigues Mota – Quarta diretoria: graduado em ciências econômicas pela Universidade Estadual de Goiás, o economista é servidor da Anvisa há 15 anos. É diretor substituto no órgão, com mandato desde abril de 2020.
Alex Machado Campos – Quinta diretoria: graduado em direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É servidor de carreira da Câmara dos Deputados e assumiu o cargo na Anvisa em novembro de 2020.
Um dos pedidos a ser analisado é o enviado pelo Instituto Butantan para a aplicação da CoronaVac, vacina desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac. O segundo é da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que solicitou o uso do imunizante desenvolvido em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.
Critérios de avaliação
A decisão sobre o uso emergencial cabe à diretoria colegiada por ocorrer fora do rito convencional de registro de vacinas no país. De acordo com a Anvisa, os diretores vão analisar os pareceres elaborados por três áreas técnicas que somam, ao todo, 50 pessoas.
Os pareceres são divididos entre as equipes que atuam em:
Registro de medicamentos
Certificação de boas práticas de fabricação
Farmacovigilância de medicamentos (monitoramento do produto no mercado)
De acordo com a Anvisa, após a votação da diretoria colegiada, a decisão passa a valer com a publicação do resultado e a notificação da entidade que ingressou o pedido. Durante a análise, os diretores vão avaliar os seguintes itens:
Qualidade;
Boas práticas de fabricação;
Estratégias de monitoramento e controle;
Resultados provisórios de ensaios clínicos.
Ainda de acordo com a agência, a empresa que entrou com o pedido precisa comprovar que a fabricação e a estabilidade do produto garantem a qualidade da vacina.
Se aprovado, o imunizante com uso emergencial liberado não pode ser comercializado, apenas distribuído no sistema público de saúde. A liberação pode ser revogada pela Anvisa a qualquer momento.
Eficácia das vacinas
A votação ocorre no momento em que há debate sobre a eficácia das vacinas. Nesta terça-feira (12), a o Instituto Butanta informou que a CoronaVac registrou 50,38% de eficácia global nos testes realizados no Brasil, resultado inferior ao que foi inicialmente anunciado e que o reportado em outros países.
A notícia levou Malásia e Singapura, que têm acordos com a Sinovac, a afirmarem que buscariam mais dados da empresa chinesa sobre as taxas de eficácia antes de aprovarem e comprarem a vacina.
Na última quarta-feira (13), a farmacêutica chinesa defendeu o material. “Os resultados dos testes clínicos de fase 3 são suficientes para provar que a segurança e eficácia da vacina CoronaVac são boas em todo o mundo”, afirmou o presidente da Sinovac Biotech, Yin Weidong, em entrevista coletiva.
Os testes preliminares da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica anglo-sueca AstraZeneca foram publicados na semana passada. Os resultados apontaram uma eficácia média de 70,4%.
