Idosa é resgatada após viver 41 anos em situação de escravidão

Fiscalização do Trabalho realizou resgate de uma empregada na Abolição, Zona Norte do Rio — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Uma mulher de 63 anos que trabalhou por 41 anos para uma família sem receber salário e sem direito a férias foi resgatada na última segunda-feira (25) por agentes de diversos órgãos federais na Operação Resgate, de combate ao trabalho escravo.

A idosa trabalhava como doméstica em uma casa na Abolição, na Zona Norte do Rio.

Os empregadores da idosa receberam autos de infração e poderão recorrer em liberdade. Um inquérito será instaurado na Polícia Federal.

O Ministério Público do Trabalho buscará uma indenização para a vítima compatível com o período que viveu em situação análoga à escravidão. O órgão também tentará buscar a reinserção dela na sua família de origem, ou mesmo em um abrigo.

À disposição 24h

Pertences de empregada eram guardados em um armário pequeno dentro do banheiro — Foto: Reprodução/Arquivo PessoalPertences de empregada eram guardados em um armário pequeno dentro do banheiro — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Em Vila Isabel, um caso semelhante foi encontrado por auditores fiscais do Trabalho: uma mulher de 52 anos que trabalhava para uma mesma família desde 1989.

A empregada doméstica não tinha folgas e cuidava, além dos serviços de casa, de uma pessoa com Alzheimer. Relatos aos agentes indicam que a última vez que ela saiu da casa foi há seis meses.

A mulher dormia em um colchonete no chão, próximo à cama do paciente de quem ela cuidava, e guardava todos os seus pertences em um armário dentro do banheiro.

Auxílio emergencial sacado

Empregada dormia em quarto sem luz no fundo de uma casa na Abolição, na Zona Norte do Rio — Foto: Reprodução/Arquivo PessoalEmpregada dormia em quarto sem luz no fundo de uma casa na Abolição, na Zona Norte do Rio — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Agentes federais afirmam que os patrões até sacaram o Auxílio Emergencial da mulher.

Quando não estava trabalhando na casa, a idosa catava latinhas na rua, mas o dinheiro que ela conseguia era recolhido pelos empregadores.

Em depoimento, a vítima contou que nasceu em São Paulo e trabalhava para a família desde os 22 anos de idade.

Ela relatou que ficava à disposição da família em tempo integral, inclusive cuidando de uma pessoa da família que estava doente. Seu dormitório era um quarto minúsculo e sem luz nos fundos da casa.

O vínculo empregatício da vítima nunca foi registrado na sua carteira de trabalho.

Pertences da empregada acumulados no quarto onde ela dormia — Foto: Reprodução/Arquivo PessoalPertences da empregada acumulados no quarto onde ela dormia — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Auxílio emergencial sacado

A idosa relatou que entregou seus documentos para que tivesse o Auxílio Emergencial sacado. No entanto, ouviu da empregadora que não teria direito ao benefício porque sua carteira de identidade estaria “velha”.

No entanto, auditores fiscais do Trabalho identificaram que o benefício foi sacado. Em depoimento, a empregadora confirmou que realizou o primeiro saque. As outras parcelas foram recebidas por outras pessoas. Um procedimento foi aberto no banco para averiguação do caso.

A trabalhadora foi acolhida pela assistência social de Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo Ministério Público do Trabalho e em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no Rio.

Saldo da operação

A operação, que no Rio contou com a Superintendência Regional do Trabalho, ligada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, resgatou trabalhadores nas cinco regiões do país em diversas atividades e com perfil de restados igualmente diverso: trabalhadores rurais, urbanos, domésticos, migrantes, indígenas, adolescentes e portadores de necessidades especiais.

Entre os resultados da operação, que também contou com o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, estão:

  • 64 ações fiscais;
  • 110 trabalhadores de condições análogas às de escravo — dentre esses, dois adolescentes de 17 anos.
  • R$ 452 mil de verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores, dos quais R$ 175 mil já foram pagos até esta quinta-feira (28);
  • Mais de 360 autos de infração lavrados, envolvendo infrações como trabalho infantil, informalidade, descumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho, além de interdição de atividades com grave e iminente risco de acidentes de trabalho.
  • Mais de 486 trabalhadores sem registro do contrato de trabalho e em total informalidade.
  • 35 migrantes alcançados; 5 foram encontrados em situação análoga a de escravo.

Os trabalhadores resgatados também têm direito ao seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100) cada.

Como denunciar

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, pelo link ipe.sit.trabalho.gov.br.

Fonte: G1

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