Os novos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinaram nesta quarta-feira (3) uma declaração conjunta em que prometem estudar formas de retomar o pagamento do auxílio emegencial para os brasileiros sem estourar o teto de gastos do governo.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, diz o documento.
O texto diz ainda que os dois se comprometem a discutir pautas de reativação da atividade econômica e estarão abertos para o diálogo com o Executivo, com a equipe econômica e com “todos que queiram contribuir para que o Brasil retome, o mais rapidamente possível, um padrão mínimo de sua produção e geração de riquezas”.
Ao apresentar o documento, Pacheco destacou ainda outras propostas que ele e Lira pretender avançar nas duas Casas legislativas, incluindo a PEC 186/2019, conhecida como PEC emergencial, que cria mecanismos de ajuste fiscal no Brasil, a PEC dos fundos públicos e a PEC do pacto federativo.
Ele também prometeu que trataraá da reforma tributária e disse que será definido um prazo para que as comissões tanto na Câmara quanto no Senado que analisam os projetos apresentem seus pareceres.
“Essa declaração é um símbolo de como vamos trabalhar as duas casas legislativas, com diálogo, harmonia, procurando sempre agilizar as pautas necessárias ao crescimento e desenvolvimento do nosso país”, disse Lira.
Combate ao novocoronavírus
O documento assinado por Lira e Pacheco traz ainda promessas em relação ao combate da pandemia do novo coronavírus.
Um dos pontos defendidos por ambos é a necessidade de buscar formas legais para tornar mais ágil o acesso às vacinas para os brasileiros, “sempre garantindo o rigor científico, a qualidade do produto e a segurança para os nossos cidadãos”.
Isso inclui, por exemplo, mudanças que forem necessárias nos processos legais para o licenciamento de vacinas, por exemplo.
“[Vamos] assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível]”, diz o documento.
