O governo de Minas Gerais e a Vale assinaram, na manhã desta quinta-feira (4), o acordo bilionário para reparação dos danos provocados pela tragédia de Brumadinho. Após quatro meses de negociações, o termo foi assinado como o valor de R$ 37 bilhões e 680 milhões, como antecipado pelo G1. De acordo com o Executivo estadual, esse é o maior acordo já realizado na história do Brasil.
“Este é o maior acordo, em valor, da história do Brasil e o segundo do mundo”, disse o secretário de governo Mateus Simões. Segundo ele, até então, o maior valor era de R$ 7 bilhões.
A audiência começou às 9h, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), no bairro Serra, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Houve protestos dos atingidos na porta do Tribunal de Justiça.
A barragem B1, na Mina do Córrego do Feijão, rompeu-se no dia 25 de janeiro de 2019. O desastre deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos.
O governo pedia cerca 55 bilhões, sendo R$ 28 bilhões por danos morais. Os valores de indenização foram levantados por estudo da Fundação João Pinheiro e levaram em consideração, “a relevância dos direitos transindividuais lesados, a gravidade e repercussão das lesões, a situação econômica do ofensor, o proveito obtido com a conduta, o grau de culpabilidade, a reincidência e a reprovabilidade social dos fatos”.
Mas a Vale não concordou com a quantia, e o valor acordado é cerca de 32% menor do que o inicialmente pleiteado.
Essa audiência para assinatura do termo foi a sexta das negociações. No dia 21 de janeiro, o secretário-geral de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que se a Vale não apresentasse proposta para danos provocados pelo rompimento da barragem assumiria “sua posição de inimiga dos mineiros”. O prazo terminaria na sexta-feira (29), mas a mineradora havia ganhado 15 dias de fôlego, segundo a Defensoria Pública.
