Os novos presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), apresentaram nesta quarta-feira (3) medidas que consideram prioritárias para o país, como um auxílio financeiro para a população pobre, e assinaram um documento em que reforçam a intenção de dar agilidade à vacinação contra a Covid-19.
Após fazerem um pronunciamento conjunto no Congresso, os presidentes da Câmara e do Senado se dirigiram à primeira reunião com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Os dois foram apoiados por Bolsonaro nas eleições do Legislativo.
“Assegurar, de forma prioritária, que todos os recursos para aquisição de vacinas estejam disponíveis para o Poder Executivo e que não faltem meios para que toda a população possa ser vacinada no prazo mais rápido possível; e que a peça orçamentária a ser votada garanta que cada brasileiro terá a certeza de que o dinheiro do seu imposto estará disponível para sua vacina”, afirma o documento lido por Pacheco e Lira.
Economia
Pacheco e Lira também anunciaram que vão pedir um prazo para a apresentação dos relatórios da reforma tributária e da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A PEC Emergencial cria mecanismos de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
Eles ainda ressaltaram que serão prioridades em suas gestões as aprovações da reforma administrativa e da PEC dos Fundos Públicos.
Dentro do governo, a expectativa é que os novos comandos de Câmara e Senado facilitem a tramitação e a aprovação de matérias de interesse do Executivo. As reformas são vistas pela equipe econômica como essenciais para garantir a retomada da economia.
No documento que leram nesta manhã, Pacheco e Lira reforçaram que pretendem encontrar maneiras de auxiliar financeiramente os setores pobres da população, que ainda sofrem com efeitos econômicos da pandemia. Ao mesmo tempo, ressaltaram o compromisso com a manutenção do teto de gastos.
“O Senado Federal e a Câmara dos Deputados manifestam que trabalharão de forma conjunta, harmônica e colaborativa em todos os temas que possam facilitar e ajudar os brasileiros na superação do drama da pandemia, incluindo, sobretudo, a análise das possibilidades fiscais para, respeitando o teto de gastos, avaliar alternativas de oferecer a segurança financeira através de auxílio emergencial”, afirmaram os presidentes do Senado e da Câmara.
O auxílio emergencial, aprovado pelo Congresso no ano passado, foi pago pelo governo até dezembro para garantir a renda de trabalhadores informais durante a pandemia. Há um entendimento político no Congresso e no governo de que os mais pobres continuam precisando da ajuda. O governo busca uma solução que não fure o teto de gastos nem deteriore a situação fiscal do país.
Encontro com Bolsonaro
No Palácio do Planalto, Pacheco e Lira estiveram com Bolsonaro e, depois, os três falaram com a imprensa. Eles asseguraram que haverá uma relação de harmonia entre governo e Congresso.
“Podem ter uma certeza absoluta. O clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, disse Bolsonaro.
Bolsonaro não citou a vacinação contra a Covid-19 em sua fala. Pacheco, por sua vez, declarou que o “foco” de governo e Congresso é o enfrentamento à pandemia.
“O foco principal, e também o é do governo federal e do presidente Jair Bolsonaro, segundo sua excelência me externou, é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente”, disse o presidente do Senado.
