O Ministério da Saúde pediu no último dia 29 para o Ministério da Economia um crédito suplementar de R$ 5,2 bilhões a fim de custear despesas com a pandemia de Covid-19. Sem novos recursos, o número de leitos destinados pelo governo federal a pacientes com a doença pode cair pela metade.
No pedido, o ministério argumenta que o dinheiro previsto para a saúde no orçamento da União, que aguarda votação do Congresso, já está todo comprometido — R$ 136,7 bilhões.
A informação está na edição deste sábado (6) do jornal “O Globo”. O ofício com dois documentos e o pedido da verba foi enviado ao Ministério da Economia e à Casa Civil pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco. A TV Globo também teve acesso aos documentos.
Em um dos documentos, o secretário-executivo do ministério diz que são necessários “recursos para custeio de serviços de atenção especializada, especialmente leitos de UTI”. Em outro, justifica a necessidade de liberação da verba:
“A persistência da doença observada pela evolução da quantidade de casos produz impactos severos no Sistema Único de Saúde (SUS) que impõem a necessidade de adequar a capacidade do Estado para garantir o direito à saúde enquanto não é possível controlar a situação epidemiológica.”
Segundo o texto, “além do elevado número de doentes que estão ingressando no SUS para tratamento em razão da Covid-19, dependendo do comportamento da doença, os entes precisarão de apoio inclusive para organizar o fornecimento de itens essenciais para o atendimento, como está acontecendo no Amazonas e em Rondônia”.
Por isso, afirma o secretário no pedido ao Ministério da Economia, “é imprescindível e urgente utilizar recursos orçamentários adicionais àqueles previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para ampliar a capacidade de atendimento à população, ajustando-a à demanda emergencial”.
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde dos estados (Conass) já vinha demonstrando preocupação com a redução de recursos do governo federal para ações de combate à Covid, como o custeio de leitos de UTIs, principalmente depois de uma reunião, na semana passada, com a equipe do Ministério da Saúde.
Na reunião, o Ministério da Saúde informou ao conselho que o número de leitos em fevereiro custeados pelo governo federal vai ser reduzido em mais da metade na comparação com janeiro — de quase 8 mil para pouco mais de 3 mil leitos.
Essa redução foi informada pela secretária substituta de Atenção Especializada à Saúde, Maria Inez Gadelha, em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, na quinta-feira passada.
“Nossa situação hoje é de 7.717 habilitados em janeiro e, a partir de fevereiro, 3.187”, disse a secretária na reunião. “Ora, se nós não tomarmos uma medida imediata e, principalmente, a partir de tudo que assistimos hoje aqui, nas apresentações, certamente vai haver uma crise muito mais aguda”, afirmou.
A secretária informou também que o governo federal já recebeu de estados e municípios pedidos de prorrogação para manter 1.335 leitos de UTI custeados pela União, além de outros 2.685 pedidos para a habilitação de novos leitos. Ela fez ainda a ressalva de que os dados eram de 25 de janeiro e que o número ainda poderia aumentar.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que “faz — e sempre fez — parte de suas atribuições adequar o orçamento às necessidades do SUS”.
De acordo com o ministério, “uma vez obtidos os créditos extraordinários, repasses são feitos com a maior brevidade possível, atendendo a critérios objetivos, pelo governo federal a estados, Distrito Federal e municípios”.
Segundo a pasta, o pedido ao Ministério da Economia é “algo normal”. O Ministério da Economia não respondeu.
