O vice-presidente Hamilton Mourão, que comanda o Conselho Nacional da Amazônia, não compareceu nesta terça-feira (9) à cerimônia na qual o presidente Jair Bolsonaro lançou um programa destinado a buscar investimentos privados para preservação de áreas ambientais, começando pela Amazônia.
Questionado pela imprensa sobre o motivo da ausência, Mourão disse que “estava trabalhando” e que “tinha outras coisas para fazer”.
Mais cedo, nesta terça, Mourão foi excluído de uma reunião que Bolsonaro teve com 22 dos 23 ministros – o único ausente foi Fábio Faria (Comunicações), que está no exterior.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, “todos os integrantes do governo federal estavam convidados” para o evento desta terça no Planalto. Após a cerimônia, Mourão foi questionado pela imprensa sobre o motivo da ausência e respondeu:
“Porque eu estava trabalhando aqui, tinha outras coisas para fazer.”
Indagado, então, se havia sido convidado, respondeu: “Fui, lógico que fui”.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também foi questionado sobre a ausência de Mourão no evento.
“Isso é uma iniciativa de todo governo federal, tanto que vários ministros estão presentes, parlamentares, enfim, que une inclusive os governos estaduais. Então, a ideia é aglutinar o máximo de esforços de todos”, respondeu.
Além de Bolsonaro, participaram da cerimônia alguns ministros, entre os quais Salles, Tereza Cristina (Agricultura), Braga Netto (Casa Civil) e Onyx Lorenzoni (Cidadania).
Adote um Parque
No evento desta terça, Bolsonaro assinou um decreto para criar o programa Adote um Parque, que buscará atrair dinheiro privado para a preservação de áreas ambientais.
Na primeira fase do programa, o foco estará em 132 unidades de conservação federais na região amazônica. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares.
Segundo o governo, pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, poderão doar bens e serviços.
Ainda de acordo com o governo, brasileiros interessados em aderir deverão investir R$ 50 por hectare de área protegida, e estrangeiros, 10 euros por hectare. Os contratos serão de um ano e poderão chegar a cinco, mediante prorrogação.
O Ministério do Meio Ambiente diz esperar que as propostas totalizem “potencial de R$ 3,2 bilhões anualmente”.
Ainda segundo o ministério, o programa não modifica a gestão das unidades, que continuam geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com o governo, entre as ações de proteção ambiental, estão:
prevenção e combate a incêndios e desmatamento;
recuperação de áreas degradadas;
consolidação e implementação de planos de manejo;
vigilância e monitoramento dos parques.
Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções entre Salles e Nöel Prioux, presidente do Carrefour América Latina, primeira empresa a aderir ao programa.
Greenpeace crítica programa
Em nota, o Greenpeace criticou o programa. Disse que o governo federal repassa para a iniciativa privada a responsabilidade pelo financiamento de parte da proteção ambiental do país apesar de ter recursos para isso, como o Fundo Amazônia.
“Para resolver o problema das altas taxas de desmatamento – o governo deveria reverter o desmonte ambiental e fortalecer órgãos como Ibama e ICMbio, recompondo seus orçamentos públicos e quadros técnicos, além de criar novas áreas protegidas, estratégia completamente ignorada pela gestão atual, apesar de ter contribuído significativamente com a redução do desmatamento entre 2004 e 2012 na Amazônia”, disse a entidade.
