A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Alagoas realizou uma ação integrada com o Ibama, tendo intuito de fiscalizar os veículos de carga que transitavam pela BR 101. Entre os crimes identificados estão: causar poluição de qualquer natureza e falsificar documento fiscal. As fiscalizações foram realizadas no km 139 e km 205, nas cidades de São Miguel dos Campos e São Sebastião, respectivamente.
O primeiro caso registrado aconteceu no km 139. Os policiais abordaram um caminhão Iveco por volta das 8h30. Após realizar a consulta das documentações do veículo e do motorista, iniciou-se a vistoria dos itens de segurança, momento em que foi constatada uma falha no sistema de pós-tratamento de gases poluentes.
Questionado sobre o ocorrido, o motorista afirmou que não sabia a função da Luz Indicadora de Mau Funcionamento (LIM) e que ela representava a existência de algum problema no sistema de controle de emissões de gases poluentes, motivo pelo qual não avisou à empresa, seguindo com a viagem.
Diante dos fatos, os policiais elaboraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente, após o homem se comprometer a comparecer em juízo quando solicitado.
Outra ocorrência de atividade poluidora do meio ambiente foi registrada por volta das 09h30 quando os agentes abordaram um caminhão Volkswagen. A LIM do sistema estava acionada e havia uma mensagem no computador de bordo alertando o motorista a parar.
O caminhoneiro informou que a luz estava acesa desde que iniciou a viagem. Desta forma, foi elaborado um TCO pela ocorrência de causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou ainda destruição significativa da flora.
Por volta das 10 horas, a equipe abordou um caminhão Ford Cargo. Após fiscalizar os documentos do veículo e do motorista, os policiais iniciaram a vistoria nos itens de segurança e de tratamento de poluentes. Neste momento, foi constatado que o reservatório de Arla 32 estava vazio, fato que estava indicado também no sistema do computador de bordo.
Ao ser questionado, o condutor alegou que não se atentou para o indicativo no painel de controle e que aquele era seu primeiro dia dirigindo o veículo. Diante dos fatos, foi lavrado um TCO por atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente.
Em outra abordagem, a equipe fiscalizou um Volkswagen, de cor branca, por volta das 12 horas. O veículo estava carregado com oito mil tijolos e após verificação da nota fiscal foi identificado que o documento era falso.
O motorista alegou que o destino real da carga não era o identificado na nota, a cidade de Xexéu/PE, mas sim um depósito de materiais de construção no bairro Benedito Bentes em Maceió/AL. Diante das informações obtidas, foi elaborado um TCO pela ocorrência de falsificar documento fiscal.
Em outro trecho da BR 101, desta vez no km 205, em São Sebastião, a equipe abordou um caminhão Scania. Após averiguação da documentação, os policiais vistoriaram o filtro de combustível, que apresentou uma cor avermelhada indicando o uso do diesel S500. Esse tipo possui 50 vezes mais enxofre que o diesel S10, poluindo o ambiente.
Questionado sobre o uso do diesel S500, o condutor afirmou que foi orientado pela empresa a abastecer com ele pois é mais barato. Porém, o homem alegou que não sabia sobre a maior emissão de gases poluidores.
Perante as informações obtidas, os agentes lavraram um TCO pelo crime de atividade poluidora ou degradadora do meio ambiente, após o motorista se comprometer a comparecer em juízo quando solicitado.
