A reunião do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta sexta-feira (5), para votar a punição do deputado Fernando Cury — acusado de ter assediado a deputada Isa Penna (PSOL) — resultou na pena mais branda em discussão.
Os integrantes do conselho decidiram pela suspensão do deputado por 119 dias. Neste período, Cury continuará recebendo os benefícios do mandato. Após resolução do Conselho de Ética, a decisão vai a plenário, que deve decidir se a acatará total ou parcialmente.
No início da sessão, o deputado Wellington Moura (Republicanos) apresentou seu voto separado. Moura propôs a aplicação de “suspensão temporária do exercício do mandato do deputado Fernando Cury pelo prazo de 119 dias”.
O deputado também defendeu “que neste período lhe seja suspenso a percepção de subsídio ou quaisquer vantagens pessoais decorrentes do exercício do mandato, ressalvado que a penalidade não seja estendida aos servidores que atualmente exercem funções no gabinete do deputado Fernando Cury”. A decisão, no entanto, manteve os benefícios.
A votação começou com a exposição do relator do caso, o deputado Emídio de Souza (PT), que disse que, após a apresentação do relatório “alguns deputados manifestaram desconforto com o tamanho da punição”.
O relator do caso, no que lhe concerne, defendeu a cassação do mandato de Cury ao invés da suspensão por 6 meses.
Segundo o relator, a decisão de acatar a suspensão foi tomada “na tentativa de construir um entendimento que gerasse uma punição para que esse caso não manchasse a imagem da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e que restituísse a dignidade da deputada Isa Penna, que lhe foi roubada naquele momento e naquele ato de covardia”.
Em seguida falou a deputada Erica Malunguinho (PSOL), que ressaltou que o caso “deveria gerar uma cassação”.
“Se a Alesp optar por uma pena mais branda, está dizendo que a luta das mulheres é uma falácia. É isso que estamos dizendo”, afirmou. O deputado Barros Munhoz (PSDB) pediu a renúncia de Fernando Cury ao mandato, além de alegar que Cury estava bêbado no dia do ocorrido.
O deputado Wellington Moura, no entanto, usou o seu tempo para expor fotos de Cury com os filhos e defender a sua integridade.
“Ele é pai, um deputado que é família, que é marido de uma só mulher. O deputado que eu conheço há 6 anos é uma pessoa que ama sua esposa. É um cara carinhoso. Foi excessivo, errou com a Isa Penna, mas é um cara que merece uma segunda chance como todos nós”, disse Moura.
Na votação, a maioria do Conselho de Ética decidiu pelo voto separado de Moura – ou seja, pela pena mais branda, de suspensão temporária por 119 dias em vez do período de seis meses, que totalizaria mais de 180.
Votaram a favor da pena menor e remunerada os deputados Adalberto Freitas (PSL), Wellington Moura (autor do voto), Delegado Olim (PP), Alex Madureira (PSD) e Estevam Galvão (DEM).
Votaram com o relatório – que pedia pela pena incisiva – o relator Emídio Souza, a deputada Erica Malunguinho (PSOL), Barros Munhoz (PSDB) e a presidente Maria Lúcia Amaray (PSDB). O grupo que defende a pena mais branda — formado integralmente por homens — ganhou por cinco votos a quatro.
A deputada Erica falou que a atitude dos deputados é “a cara do Brasil machista que passa pano para machista”.
Em nota à imprensa, Isa Penna afirmou que “mais uma vez o corporativismo e o machismo estrutural prevaleceram na casa, uma comissão de ética majoritariamente formada por homens fez um caráter violento em todas as sessões. Seguir remunerando um gabinete inteiro, seguir um mandato político. Isso é afago, é um presente. Seguir impune por um assédio”.
