O aplicativo “Não”, desenvolvido por um grupo de estudantes da Faculdade de Direito do Cesmac do Sertão, já está disponível para download nos sistemas Android e IOS (Iphone). No app, mulheres residentes em Palmeira dos Índios que estejam sofrendo violência podem acionar a Polícia discretamente com apenas um clique.
A iniciativa tem o apoio do Tribunal de Justiça de Alagoas, que pretende divulgar e fomentar o uso do app por outros municípios, como explica o juiz André Parizio. “É uma ideia simples, que você consegue colocar nas delegacias de uma forma muito fácil, traz uma eficiência muito grande”, disse o juiz, em entrevista à TV Tribunal (vídeo acima).
Parizio é o gestor do convênio firmado entre o Tribunal e a Liga Acadêmica de Direito Digital do Cesmac, que desenvolveu o aplicativo. A presidente da Liga, Isabelle da Silva Mendes, destaca a agilidade e a segurança que a ferramenta confere ao ato de chamar a Polícia em uma situação delicada como a violência doméstica.
“Ela tendo o cadastro prévio com a localização e informações básicas para identificá-la, só precisa abrir a tela do aplicativo e clicar em um botão, que já foi feito um chamado. A localização e os dados já foram enviados para a Polícia, que vai ao encontro dessa mulher”, diz a estudante.
Além da função de chamar a polícia, o app permite que as vítimas enviem fotos e vídeos para provar as agressões. Os arquivos só poderão ser acessados pela Polícia. É possível ainda cadastrar números de pessoas próximas, que também serão contactadas automaticamente no caso de uma emergência.
O aplicativo está funcionando apenas em Palmeira dos Índios atualmente. Mas Isabelle ressalta que a Liga está à disposição de qualquer cidade brasileira que queira ter a ferramenta instalada em uma base de Polícia Militar ou Guarda Municipal.