Acontecerá no próximo dia 18, a partir das 14h, a audiência pública on-line, promovida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que terá a finalidade de discutir as constantes altas no preço do combustível na capital e no interior. A população poderá participar enviando suas manifestações para serem expostas e respondidas pelos integrantes da mesa de trabalho virtual para o e-mail: audienciapublica@mpal.mp.br.
Audiência Pública
A audiência “Direito do Consumidor com foco nos combustíveis”, que será presidida procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça, com atribuição na defesa do consumidor, Max Martins, será transmitida pelas redes sociais do MPAL, YouTube – youtube.com/mpdelagoas e Instagram (@mpealagoas).
A abertura do evento será feita pelo chefe do Ministério Público e, na sequência, Max Martins conduzirá os trabalhos. À mesa virtual estarão presentes, além, claro, dos membros do MPAL, representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis).
“Essa será uma discussão importante e que interessa a grande maioria da população, afinal, esses reajustes quase que semanais estão pesando bastante no bolso de cada um de nós. Então, estão todos convidados: sociedade, profissionais da imprensa, representantes das mais diversas instituições, donos de postos de combustíveis, fornecedores de insumos e quem mais quiser participar”, declarou Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.
Exposição dos trabalhos
Após a abertura e exposição dos objetivos da audiência pública virtual, a palavra será concedida para os pronunciamentos dos demais participantes da mesa de trabalho on-line. Cada um poderá se manifestar oralmente por até 10 minutos, sendo facultado aos representantes do MPAL à adequação necessária para a boa dinâmica dos debates.
De acordo com edital nº 01/2021 que trata da convocação da referida audiência, os representantes dos órgãos e entidades deverão discorrer, dentro de suas competências, sobre os motivos que têm ocasionado tantos reajustes num curto espaço de tempo, medidas fiscalizatórias que estão sendo desenvolvidas em Alagoas, ações que possam minimizar os constantes preços que estão sendo cobrados aos consumidores e tributação, medidas judiciais e administrativas que podem ser adotadas na proteção dos consumidores. Outros assuntos relacionados ao terão a condução dos representantes do Ministério Público.
Participação do cidadão
A audiência pública será transmitida para toda a sociedade que poderá acompanhar por meio das mídias sociais do MPAL. Os interessados poderão enviar suas manifestações para serem expostas e respondidas pelos integrantes da mesa de trabalho para o e-mail: audienciapublica@mpal.mp.br, constando as seguintes informações: nome completo do participante, qualificação/profissão, contato de telefone e e-mail, além da instituição que representa, se for o caso.
Cada pessoa poderá enviar até três questionamentos que deverão ser objetivos e pautados dentro do tema da audiência pública “Direito do Consumidor com foco nos combustíveis” e esse envio do e-mail deverá ocorrer até às 12h do dia 18 de março.
Será considerada a ordem do envio do e-mail, observando os critérios legais, éticos e sociais. E na hipótese da intervenção do cidadão consistir em uma pergunta dentro do tema da audiência pública a qualquer um dos presentes, a pessoa destinatária da questão terá a faculdade de respondê-la no tempo de três minutos ou a mais a depender da autorização dos representantes do Ministério Público.
A imprensa, claro, também poderá fazer suas indagações. As perguntas deverão ser encaminhadas para o mesmo e-mail, com nome completo, função, veículo a qual pertence e telefone para contato, até às 18h do dia próximo dia 17.
