Um delegado da Polícia Civil do Rio foi preso em flagrante, na manhã desta sexta-feira, pelos crimes de receptação e uso ou venda de produtos falsificados. De acordo com investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM), que solicitou apoio da Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPOL), Marcelo Machado Portugal é proprietário de uma confecção que produz roupas de marcas diversas sem autorização legal. No estabelecimento e na casa do policial, ambos na Tijuca, Zona Norte do Rio, foi apreendida grande quantidade de peças que será encaminhada à perícia por haver indícios de que se trata de pirataria. A Corregedoria Interna da corporação acompanha a ação.
A operação desta sexta foi batizada como “Raposa no Galinheiro”, uma alusão a um ditado popular que diz que o suspeito de um crime é o mesmo que zela por aquilo que está sendo investigado.
Atualmente, Portugal está lotado no 38ª DP (Brás de Pina). O empresário Alfredo Baylon acompanhou as buscas na empresa da dupla, na Tijuca. Em seguida, ele recebeu voz de prisão pelo mesmo crime do qual o delegado é suspeito.
O inquérito da DRCPIM apontou que Marcelo abriu a empresa em agosto de 2020, quando estava lotado na Corregedoria Interna da corporação. Além do delegado, seu sócio, o empresário Alfredo Baylon Dias, também foi alvo do mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 11ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. O magistrado negou o pedido de prisão feito contra eles.
Ainda segundo o inquérito de Demétrio, Marcelo é operador de um grupo criminoso composto por outros quatro delegados. Esses policiais também sao investigados. Segundo o inquérito da DRCPIM que embasou a decisão judicial, “a empresa que utiliza da marca (Universal City Studios LLC) e falsifica os produtos é uma das maiores estamparias de personagens da cidade do Rio”.
A DRCPIM diz que as provas coletadas nesta investigação serão repassadas à Corregedoria da corporação. O EXTRA tenta falar com a defesa dos envolvidos.
A investigação
Segundo Demétrio, a apuração do suposto delito começou em meados do ano passado após denúncias de comerciantes que estariam supostamente sendo intimidados.
— No meio do ano passado alguns comerciantes de Petrópolis (na Região Serrana) e Duque de Caxias (na Baixada Fluminense) nos procuraram para informar que estavam sendo ameaçados e coagidos a participarem de um esquema proposto por outros empresários, a maioria autuado por nós. Esses comerciantes (que faziam as ameaças) disseram que os outros lojistas iriam receber uma falsa facilidade (para continuarem trabalhando ilegalmente) e que a direção da DRCPIM seria trocada para que não houvesse mais fiscalização. Começamos a investigação e chegamos a esse grupo. O delegado preso se comunicava com outro grupo (para cometer os crimes) e hoje chegamos nessa fábrica e encontramos farto matérial — conta Demétrio.
Ainda segundo o policial, durante as investigações, uma empresa fez contato com a polícia e avisou que seus produtos estavam sendo falsificados.
— Uma marca informou sobre a falsificação e levou para a gente o material. Isso casou com uma investigação que estava em andamento — lembra o policial.
Demétrio classificou a suspeita contra agentes públicos participando de um suposto esquema de falsificação como um fato “assustador”:
— Agora, vou remeter tudo à Corregedoria, que vai continuar a investigação. A minha atribuição foi em relação à falsificação. A partir desse momento, todos os agentes públicos supostamente envolvidos nesse esquema serão investigados pela Corregedoria. É ela que vai dizer quais são os crimes nos quais eles estão envolvidos.
Blusas com inscrição da Core
Na loja do delegado, na Tijuca, os investigadores encontraram roupas que, segundo a DRCPIM, eram falsificadas. Blusas com inscrições de desenhos em quadrinhos foram achadas no local. O maquinário usado para produzir o material foi apreendido.
Blusas com inscrições da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), unidade da Polícia Civil, também foram encontradas. Os investigadores vão encaminhar o material para o Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) para averiguar se ele é original ou falsificado.
O delegado Maurício Demétrio afirma que a Polícia Civil tem uma normativa que regulamenta quem pode produzir o fardamento da e como isso deve ser feito:
— Existe uma norma administrativa sobre como deve ser feita a confecção das camisas da Polícia Civil. Vou remeter isso à Corregedoria, inclusive com esse material apreendido.
Sobre a empresa
Segundo a Junta Comercial do Estado (Jucerja), a empresa Baylon Artigos do Vestuário e Acessórios LTDA, com nome fantasia de Noah Impressão Digital, foi aberta em 3 de agosto de 2020. Classificada como empresa de pequeno porte, a loja está registrada no nome do delegado Marcelo Machado Portugal Saisse e do sócio, Alfredo Baylon Dias. Funcionando em uma rua da Tijuca, na Zona Norte da cidade, a empresa tem um capital social de R$ 200 mil.
A Baylon Artigos do Vestuário e Acessórios LTDA é um comercio varejista de roupas e acessórios de vestiário e serigrafia (impressão).
Nota da Corregedoria
A respeito da operação realizada nesta sexta-feira (12/03), as investigações estão a cargo da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) que solicitou apoio da Corregedoria Geral da Polícia Civil (CGPOL) para diligências na residência de policial civil. Com relação à investigação existente na Corregedoria, a mesma segue em fase de diligência, visando o esclarecimento completo dos fatos.
