A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu na noite da última terça-feira (30) a suspensão do inquérito instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar as supostas condutas ilegais de procuradores federais durante a investigação de ministros da corte.
De acordo com o STJ, o inquérito visa apurar tentativas de intimidação e utilização de meios ilegais de denúncia e obtenção de provas contra os membros do tribunal.
“Considerando que os meios de comunicação noticiaram a suposta existência – no teor das mensagens trocadas – de tentativas de investigar e intimidar ministros do STJ por meio de procedimentos apuratórios ilegais e sem autorização do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho da Portaria STJ/GP nº 58, de 19 de fevereiro de 2021, expedida pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.
Em outro trecho do mesmo documento, Martins avalia que houve tentativa de violação da independência dos órgãos do Judiciário por parte dos integrantes do Ministério Público Federal no Paraná.
O presidente do STJ pediu a investigação dos procuradores depois de ter acesso aos diálogos de Deltan Dallagnol, então coordenador da “Operação Lava Jato”, combinando com um fiscal da Receita Federal, por meio de um aplicativo de troca de mensagens, a quebra de sigilo dos membros da corte.
A ministra Rosa Weber justificou a sua ação de suspensão do inquérito com o repasse da matéria para a Primeira Turma do STF, a fim de que o colegiado julgue o mérito da sua decisão.
